Portaria Administração 087 04.07.2019
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wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Prey my ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1 4 Om
N 4
PAA? As SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 087/19, DE 04 DE JULHO DE 2019
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
. de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
(OUT Egas é Ty com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
“ o ç o > - Ti E MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
ED (Ot (At | o Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
itália 04/11/99,
TI Antenas
/ RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.06658-0, de 04/07/2019, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 3 (três) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, tendo início em 05/06/2019 e término em 07/06/2019, ao(à) servidor(a) Rosemere
Barbosa Ribeiro, Matrícula nº 1828-7, cargo — Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 04/07/2019.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Prey my ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1 4 Om
N 4
PAA? As SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 087/19, DE 04 DE JULHO DE 2019
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
. de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
(OUT Egas é Ty com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
“ o ç o > - Ti E MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
ED (Ot (At | o Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
itália 04/11/99,
TI Antenas
/ RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.06658-0, de 04/07/2019, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 3 (três) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, tendo início em 05/06/2019 e término em 07/06/2019, ao(à) servidor(a) Rosemere
Barbosa Ribeiro, Matrícula nº 1828-7, cargo — Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 04/07/2019.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração