Portaria Administração 094 04.07.2019
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Texto do documento
q PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
EA EN ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14 i
iV .
Vay! SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Vinee”
PORTARIA Nº 094/19, DE 04 JULHO DE 2019.
Ca OD
| Publicado no Poleita Oficial JOP O Secretário Municipal de Administração, no uso das
j Em lb Ot pot atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
Us 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
— Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.01972-3, de 13/02/2019, 30
(trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2004/2009, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 17/06/2019 e término em 16/07/2019, a(o) servidor(a), HISAMAR DE OLIVEIRA BENEDITO ABREU,
Matrícula n° 1017-0, Cargo - PROFESSOR, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 04 DE JULHO DE 2019.
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fie!
q UM, “
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
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Vay! SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA Nº 094/19, DE 04 JULHO DE 2019.
Ca OD
| Publicado no Poleita Oficial JOP O Secretário Municipal de Administração, no uso das
j Em lb Ot pot atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
Us 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
— Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.01972-3, de 13/02/2019, 30
(trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2004/2009, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 17/06/2019 e término em 16/07/2019, a(o) servidor(a), HISAMAR DE OLIVEIRA BENEDITO ABREU,
Matrícula n° 1017-0, Cargo - PROFESSOR, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 04 DE JULHO DE 2019.
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MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração