Portaria Administração 096 04.07.2019
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ao PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a ‘i
soy SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA Nº 096/19, DE 04 JULHO DE 2019.
ee
[Publicado no Boletim Oficial] Ow O Secretário Municipal de Administração, no uso das
| em lb /? + 7 )4 atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
As 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
ts -— = Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo n° 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.06566-6, de 03/07/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PREMIO, referente aos períodos de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 05/08/2019 e término em 03/09/2019, a(o) servidor(a), ODILIA APARECIDA NASCIMENTO DE
SOUZA, Matrícula nº 1889-6, Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 04 DE JULHO DE 2019.
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MARCELLE CONCEICAO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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soy SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA Nº 096/19, DE 04 JULHO DE 2019.
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[Publicado no Boletim Oficial] Ow O Secretário Municipal de Administração, no uso das
| em lb /? + 7 )4 atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
As 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
ts -— = Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo n° 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.06566-6, de 03/07/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PREMIO, referente aos períodos de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 05/08/2019 e término em 03/09/2019, a(o) servidor(a), ODILIA APARECIDA NASCIMENTO DE
SOUZA, Matrícula nº 1889-6, Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 04 DE JULHO DE 2019.
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MARCELLE CONCEICAO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração