Portaria Administração 122 05.08.2019
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Bias PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EM
A (O Ny SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EA N fará
PORTARIA Nº 122/19, DE 05 AGOSTO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
qem nn, atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
pi caco no Boletim G cig 104.) 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
seals fot yan ! Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
Ls [ue ' MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Li. Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2019.05956-3, de 11/06/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 01/07/2019 e término em 30/07/2019, a(o) servidor(a), LIZANIA ALMEIDA CURCIO, Matrícula nº 1985-
2, Cargo — Cantineira Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019.
o) Vs ny’
(ul
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
E, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EM
A (O Ny SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EA N fará
PORTARIA Nº 122/19, DE 05 AGOSTO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
qem nn, atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
pi caco no Boletim G cig 104.) 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
seals fot yan ! Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
Ls [ue ' MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Li. Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2019.05956-3, de 11/06/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 01/07/2019 e término em 30/07/2019, a(o) servidor(a), LIZANIA ALMEIDA CURCIO, Matrícula nº 1985-
2, Cargo — Cantineira Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019.
o) Vs ny’
(ul
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração