Portaria Administração 123 05.08.2019
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tão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
yey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
—
Hoye SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA Nº 123/19, DE 05 AGOSTO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
may atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
TSE no gore Oreja! 10h; 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
mw OW poh SL Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
ig 7 i MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
ff] OE Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
oo |
|
/
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.05561-2, de 04/06/2019, 30
(trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2014/2019, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 17/06/2019 e término em 16/07/2019, a(o) servidor(a), HELOISA FIRMINO DE OLIVEIRA, Matrícula nº
896-6, Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019.
NA
hun
MARCELLE CONCEICAO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
yey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
—
Hoye SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA Nº 123/19, DE 05 AGOSTO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
may atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
TSE no gore Oreja! 10h; 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
mw OW poh SL Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
ig 7 i MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
ff] OE Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
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RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.05561-2, de 04/06/2019, 30
(trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2014/2019, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 17/06/2019 e término em 16/07/2019, a(o) servidor(a), HELOISA FIRMINO DE OLIVEIRA, Matrícula nº
896-6, Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019.
NA
hun
MARCELLE CONCEICAO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração