Portaria Administração 147 19.09.2019
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wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
yes oh ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JEM
lows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
BEAN | Ad
Cae’
PORTARIA Nº 147/19, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
. de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
Publicadono Boletim Oficial). com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
} / jo / 9 MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
Em, o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Ass. 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2018.13713-5, de 05/12/2019, 01 (um) dia de
afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, a servidora Eliana dias
Barros de Oliveira, Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 19/09/2019.
N
o TT
Ut
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
yes oh ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JEM
lows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
BEAN | Ad
Cae’
PORTARIA Nº 147/19, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
. de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
Publicadono Boletim Oficial). com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
} / jo / 9 MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
Em, o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Ass. 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2018.13713-5, de 05/12/2019, 01 (um) dia de
afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, a servidora Eliana dias
Barros de Oliveira, Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 19/09/2019.
N
o TT
Ut
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração