Portaria Administração 160 23.09.2019
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Texto do documento
“Eta PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
7
a O Ne SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 160/19, DE 23 SETEMBRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
Publicado no Boletim Oficial À. atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
Em ) / o / j / 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Ass. MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.05391-3 de 30/05/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 1998/2003, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 01/09/2019 a 30/09/2019, a(o) servidor(a) GISELIA CAMARGO PINTO SILVA, Matrícula nº 362-0, Cargo
— Técnico de Administração, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2019.
\
(wiow
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
7
a O Ne SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 160/19, DE 23 SETEMBRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
Publicado no Boletim Oficial À. atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº
Em ) / o / j / 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o
Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Ass. MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.05391-3 de 30/05/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 1998/2003, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 01/09/2019 a 30/09/2019, a(o) servidor(a) GISELIA CAMARGO PINTO SILVA, Matrícula nº 362-0, Cargo
— Técnico de Administração, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2019.
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(wiow
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração