Portaria Administração 168 23.09.2019
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uly PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
pry Pe ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Piu
ao Ny SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 168/19, DE 23 SETEMBRO DE 2019.
7" " i O Secretário Municipal de Administração, no uso das
dl Boletim Oficial Jd. Ip ção,
Publicada no Bota 49 atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de
em f ta | 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
Ass. =. ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90,
c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.11060-3, de 24/09/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 01/09/2019 a 30/09/2019, a(o) servidor(a) GILBERTO DE ARAUJO PRADO, Matrícula nº 3304-9, Cargo
~ Guarda Municipal, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2019.
_
14 \ /
(ii
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
pry Pe ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Piu
ao Ny SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 168/19, DE 23 SETEMBRO DE 2019.
7" " i O Secretário Municipal de Administração, no uso das
dl Boletim Oficial Jd. Ip ção,
Publicada no Bota 49 atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de
em f ta | 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
Ass. =. ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90,
c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.11060-3, de 24/09/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 01/09/2019 a 30/09/2019, a(o) servidor(a) GILBERTO DE ARAUJO PRADO, Matrícula nº 3304-9, Cargo
~ Guarda Municipal, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2019.
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(ii
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração