Portaria Administração 170 23.09.2019
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agito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
VE Ea ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OW.
o) Wag SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
PORTARIA Nº 170/19, DE 23 SETEMBRO DE 2019.
Publicado\no Boletim Oficial Í. O Secretário Municipal de Administração, no uso das
E ) / a‘ oO, By atribuições legais que lhe confere a Portaria de n° 145/19, de
m 1, 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
Ass. H ORGANICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90,
c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2018.04167-8, de 04/04/2018, 90
(noventa) dias de FERIAS PREMIO, referente aos períodos de 2004/2009,2009/2014 e 2014/2019, com fulcro
no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
com gozo a partir de 23/09/2019 a 21/12/2019, a(o) servidor(a) ANDREA SILVA POEYS BARBOSA,
Matrícula nº 465-0, Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2019.
tio
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
VE Ea ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OW.
o) Wag SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
PORTARIA Nº 170/19, DE 23 SETEMBRO DE 2019.
Publicado\no Boletim Oficial Í. O Secretário Municipal de Administração, no uso das
E ) / a‘ oO, By atribuições legais que lhe confere a Portaria de n° 145/19, de
m 1, 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
Ass. H ORGANICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90,
c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2018.04167-8, de 04/04/2018, 90
(noventa) dias de FERIAS PREMIO, referente aos períodos de 2004/2009,2009/2014 e 2014/2019, com fulcro
no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
com gozo a partir de 23/09/2019 a 21/12/2019, a(o) servidor(a) ANDREA SILVA POEYS BARBOSA,
Matrícula nº 465-0, Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2019.
tio
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração