Portaria Administração 171 23.09.2019
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Texto do documento
tao PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
té SP ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Bum
do Nas SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
raso
PORTARIA Nº 171/19, DE 23 SETEMBRO DE 2019.
5 i O Secretário Municipal de Administração, no uso das
ic letim Oficia . ip Gao,
Publicadp no do” q atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de
Em. - í 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
Ass. ffl ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90,
/ c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.03777-4, de 09/04/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 17/06/2019 a 16/07/2019, a(o) servidor(a) MONICA DE CARVALHO SOUZA ESTOFEL, Matrícula nº
3277-8, Cargo Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 17/06/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Va =,
‘ -
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MARCELLE CONCEICAO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
té SP ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Bum
do Nas SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
raso
PORTARIA Nº 171/19, DE 23 SETEMBRO DE 2019.
5 i O Secretário Municipal de Administração, no uso das
ic letim Oficia . ip Gao,
Publicadp no do” q atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de
Em. - í 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
Ass. ffl ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90,
/ c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.03777-4, de 09/04/2019, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 17/06/2019 a 16/07/2019, a(o) servidor(a) MONICA DE CARVALHO SOUZA ESTOFEL, Matrícula nº
3277-8, Cargo Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 17/06/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Va =,
‘ -
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MARCELLE CONCEICAO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração