Portaria Administração 175 07.10.2019
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Elio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ici, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4 Ni
N 7 -
hong SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO S
eX Ad - -
ene” Publicado no Boletim Oficial.
E ; 9
em Sb 1 32 J)
PORTARIA Nº 175/19, DE 07 OUTUBRO DE 2019. Ass MULA ="
O Secretário Municipal fle Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.04559-5, de 08/05/2019, 01 (um) dia dia de
afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, nas datas de 04/10/2019, , a
servidora Lucimar Silva Freitas, Cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Português,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/10/2019.
ZA
(icy
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
ici, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4 Ni
N 7 -
hong SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO S
eX Ad - -
ene” Publicado no Boletim Oficial.
E ; 9
em Sb 1 32 J)
PORTARIA Nº 175/19, DE 07 OUTUBRO DE 2019. Ass MULA ="
O Secretário Municipal fle Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.04559-5, de 08/05/2019, 01 (um) dia dia de
afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, nas datas de 04/10/2019, , a
servidora Lucimar Silva Freitas, Cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Português,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/10/2019.
ZA
(icy
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração