Portaria Administração 176 07.10.2019
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iy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Ao ata ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Edna,
y x
hows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5
tay AS
ace” Publicado no Boletim Oficial.
em Jb / JOL
PORTARIA Nº 176/19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. Ass. a
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.09610-9, de 01/10/2019, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de casamento, tendo início em
25/09/2019 e término em 29/09/2019, à servidora Emanuelle Souza Dias Esteves Fortuna, Matrícula nº
4241-2, Cargo — Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos à data de 25/09/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/10/2019.
hey , TT
Caton
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Ao ata ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Edna,
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ace” Publicado no Boletim Oficial.
em Jb / JOL
PORTARIA Nº 176/19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. Ass. a
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.09610-9, de 01/10/2019, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de casamento, tendo início em
25/09/2019 e término em 29/09/2019, à servidora Emanuelle Souza Dias Esteves Fortuna, Matrícula nº
4241-2, Cargo — Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos à data de 25/09/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/10/2019.
hey , TT
Caton
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração