Portaria Administração 190 06.11.2019
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ely PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a | :
lows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 190/19, DE 06 NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
SS} de n° 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
- Em Oficial À com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Publicado no Bol AS Va MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
| ema A /_ o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Ass. [La 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo n° 2019.05388-3, de 30/05/2019, com fulcro no art.
n° 98, da Lei Federal n° 9.504/97, 01 (um) dia de afastamento remunerado devido as folgas oriundas de
servigo eleitoral prestado, na data de 05/11/2019, ao(a) servidor(a) Lilian Mello Motta, cargo de Professor
de Ensino Fundamental 2º Segmento — Lingua Portuguesa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 06/11/2019.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a | :
lows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 190/19, DE 06 NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
SS} de n° 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
- Em Oficial À com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Publicado no Bol AS Va MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
| ema A /_ o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Ass. [La 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo n° 2019.05388-3, de 30/05/2019, com fulcro no art.
n° 98, da Lei Federal n° 9.504/97, 01 (um) dia de afastamento remunerado devido as folgas oriundas de
servigo eleitoral prestado, na data de 05/11/2019, ao(a) servidor(a) Lilian Mello Motta, cargo de Professor
de Ensino Fundamental 2º Segmento — Lingua Portuguesa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 06/11/2019.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração