Portaria Administração 188 04.11.2019
TítuloDataOpções
Texto do documento
wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
eam ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14 ny :
ows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SDS
PORTARIA Nº 188/19, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
yeas das atribuições legais que lhe confere a Portaria
REAL . de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
| Publicado no Boletim ONC — | com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Lo em Diss = /+— | MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
| ass PMMA? o Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
i = 04/11/99,
|
| RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.10683-8, de 04/11/2019, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 04 (quatro) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, tendo início na data de 29/10/2019 e término na data de 01/11/2019, ao(à) servidor(a)
Mônica Carvalho de Souza Estofel, Matrículas nº 3277-8 e 3224-7, cargos de Professor de Ensino
Fundamental 1º Segmento e Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a 29/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 04/11/2019.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
eam ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14 ny :
ows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SDS
PORTARIA Nº 188/19, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
yeas das atribuições legais que lhe confere a Portaria
REAL . de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
| Publicado no Boletim ONC — | com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Lo em Diss = /+— | MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
| ass PMMA? o Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
i = 04/11/99,
|
| RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.10683-8, de 04/11/2019, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 04 (quatro) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, tendo início na data de 29/10/2019 e término na data de 01/11/2019, ao(à) servidor(a)
Mônica Carvalho de Souza Estofel, Matrículas nº 3277-8 e 3224-7, cargos de Professor de Ensino
Fundamental 1º Segmento e Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a 29/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 04/11/2019.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração