Portaria Administração 192 06.11.2019
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Texto do documento
qto PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
yeaa bh ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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dk wy SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
BA | As
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PORTARIA Nº 192/19, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
oo das atribuições legais que lhe confere a Portaria
oo de n° 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
| Publicado no Boletim Oficial com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
| em jt 7) / MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc
| ass Lidia o Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
EE 04/11/99,
/ RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.10811-2, de 06/11/2019, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 29/10/2019 e término em 02/11/2019, ao(à) servidor(a) Luciene Coutinho Carneiro Barbosa,
matrículas nº 2651-4 e 4497-0, cargos de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento e Professor de
Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a 29/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 06/11/2019.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA Nº 192/19, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
oo das atribuições legais que lhe confere a Portaria
oo de n° 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
| Publicado no Boletim Oficial com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
| em jt 7) / MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc
| ass Lidia o Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
EE 04/11/99,
/ RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.10811-2, de 06/11/2019, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 29/10/2019 e término em 02/11/2019, ao(à) servidor(a) Luciene Coutinho Carneiro Barbosa,
matrículas nº 2651-4 e 4497-0, cargos de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento e Professor de
Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a 29/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 06/11/2019.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração