Portaria Administração 214 09.12.2019
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Texto do documento
agitam PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
yu uh ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Pu
Vv x
hows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ey Be
PORTARIA Nº 214/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
las atribuições legais que lhe confere a Portaria
2 das atribuições | th P
letim Oficial. de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
Publicado Y Bol dy q com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
em ja MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc
Ass. — _ o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
+ RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.11283-8, de 22/11/2019, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, contado na data de 21/11/2019, ao(à) servidor(a) Emanuelle Souza Dias, Matrícula nº
4241-2, cargo Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
21/11/2019, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/12/2019.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
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Pu
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ey Be
PORTARIA Nº 214/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
las atribuições legais que lhe confere a Portaria
2 das atribuições | th P
letim Oficial. de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
Publicado Y Bol dy q com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
em ja MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc
Ass. — _ o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
+ RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2019.11283-8, de 22/11/2019, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, contado na data de 21/11/2019, ao(à) servidor(a) Emanuelle Souza Dias, Matrícula nº
4241-2, cargo Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
21/11/2019, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/12/2019.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração