B.O 342 01.06.2023
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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-1269 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Sabrina Utrini Pagano Prado Assessor Superior Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação Dante Sellani Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Marcio Cabral Pierrout Secretário Municipal de Meio Ambiente Leonardo da Rocha Gripa Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Jonatha Silva Batista Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano VII • Edição Número 342 • www.miracema.rj.gov.br • 01 de junho de 2023 SÚMARIO DECRETO ....................................................................................................... 2 PORTARIA GABINETE ............................................................................... 2 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS .............................................. 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br DECRETO DECRETO Nº 027/22, DE 26 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 09 (sexta-feira) de junho do corrente ano. Art. 2º Fica mantido o funcionamento dos serviços públicos essenciais, por motivo de interesse público. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de maio de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA GABINETE PORTARIA Nº 100/2023 DE 08 DE MARÇO 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V e VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores públicos municipais abaixo listados, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO , em atendimento ao Convênio Municipal n. 095/2023 e a Portaria n. 3.410/GM/MS de 30 de dezembro de 2013. TICIANA DO PRADO GUIMARÃES N. TOSTES , assistente social, servidora municipal, matrícula 3405-7, inscrita no CPF sob o n. 097.401.027-86; LUCIA NATALINA BORGES SILVA, auxiliar de saúde, servidora municipal, matricula 01715-9, inscrita no CPF o n. 095.420.377-16; Art. 2º - Faz-se constar, conforme acordado entre as partes contratadas, que 02 (dois) membros do Conselho Municipal e 02 (dois) representantes do Hospital de Miracema, também irão compor a comissão em questão, a saber: MILA PEIXOTO CORREA TOSTES , enfermeira, funcionária do Hospital de Miracema, inscrita no CPF n. 092.368.657-63. WANDERLINE APARECIDA SANTIAGO DOS SANTOS , auxiliar de faturamento, funcionária do Hospital de Miracema, inscrita no CPF sob o n. 129.487.407-11; HARLEY OLIVEIRA DA SILVA , Presidente do Conselho Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob o n. 101.023.837-07; LUIZ FERNANDO BOTELHO DE AMORIM MACHADO , membro do Conselho Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob o n. 679.822.637-04; Art. 3º - A presente comissão tem como atribuição o acompanhamento e fi scalização dos serviços contratualizados entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, nos termos instrumento normativo municipal mencionado no caput. Art. 4º - A comissão deverá emitir relatório prévio para posterior repasse do valor contratado. Art. 5º Essa portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de março de 2023. Clovis Tostes de Barros Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 108/23 , DE 13 DE MARÇO DE 2023 . O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art . 1º - AVERBAR , o tempo de contribuição prestado ao Hospital de Miracema e Organizações Médicas Norte Fluminense LTDA, pela servidora Maria Cristina Silva Correa de Melo Hassel Rocha , titular do cargo público de Técnico de Enfermagem na matrícula no 1918-6, no total de 3.468 dias, correspondentes a 09 (nove) anos e 06 (seis) meses e 03 (três) dias, para efeitos de aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo n° 2023.02896-6 de 13/03/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Março de 2023 . CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 134/23, DE 24 DE MARÇO DE 2023 . O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR TANIA GEUSA NOGUEIRA NETO, mat. 524-0, Técnico de Administração, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Recursos Humanos, da Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Miracema, CC5, nomeada em substituição durante o período de férias do servidor ÉDER JOSÉ DE PAULA FREIRE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 24 de Março de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 135/23, DE 24 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE : Art. 1º NOMEAR JUSSARA PESSOA DETOGNE LEITE, mat. 4251-0, Instrutor Oficineiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Recursos Humanos, da Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Miracema, CC5, em substituição, durante o período de férias do servidor ÉDER JOSÉ DE PAULA FREIRE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de Março de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 24 de Março de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 138/2023 , DE 04 DE ABRIL DE 2023 . O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR , o(a ) servidor( a) VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA CAGIANO , matrícula n° 5265-5 Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL , símbolo padrão e vencimentos CLASSE C, NÍVEL3, para NÍVEL 4 , de acordo com Processo Administrativo no 2023.03565-5 de 29/03/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de abril de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 142/23 DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - REGULARIZAR A PERMUTA entre o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ, SIMONE SILVA SOUZA - Matrícula nº 2416-4, ocupante do cargo efetivo de Professor, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, ALESSANDRA MENDES VIEIRA DE SOUZA , Matrícula 4739-2, ocupante do cargo efetivo de Professor, de acordo com Processo Administrativo nº 2022.01465-0 de 02/02/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - Esta Portaria regulariza o período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, û4 de abril de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeito Municipal PORTARIA 143/23 , DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO , o inteiro teor da Portaria Nº 035/23, de 02/02/2023, publicada no boletim oficial nº 324 de 08/02/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de abril de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 157/23 , DE 14 DE ABRIL DE 2023 . O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - READAPTAR , a servidora BRUNA SOUZA REIS , inscrito(a) na matrícula nº 2585-2, titular do cargo de Professor de Educação Infantil, para desempenhar suas atividades laborais em sala de aula como Professora de Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, tendo em vista suas condições físicas que impossibilitam o labor como Professora de Educação Infantil, conforme laudo médico pericial emitido por junta médica do Fundo de Previdência Social do Município de Miracema - PREVI MIRACEMA, constante nos autos do Processo Administrativo nº 2022.11231-3, de 31/10/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/10/2022. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 14 de Abril de 2023 . CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 158/23, DE 18 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR VICTOR DA SILVA REIS, mat. 4714-7, servidor público municipal, do cargo em comissão de Assistente A de Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, CC4, a contar de 1o de maio de 2023. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 18 de Abril de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 172/23, 20 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - AVERBAR, o período de contribuição, pelo servidor MARCELINO TOSTES PADILHA NETO, titular do cargo público de Odontólogo na matrícula nº 0172-4, no total de 1.460 dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, para efeitos de aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.01862- 6 de 13/02/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, de 20 Abril de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 199/23, DE 27 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das 20atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR, o inteiro teor da Portaria nº 117/21, publicada no B.O. Nº 210, de 18/06/2021 nos 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br seguintes termos. Art. 2º - AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Miracema, pela servidora CARLA ONIRAM SILVA DE PAULA, titular do cargo público de Técnico em Saúde Bucal na matrícula nº 5424-0, no total de 8.989 dias, correspondentes a 24 (vinte e quatro) anos, 07 (sete) meses e 19 (dezenove) dias, para efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.04744-1 de 11/05/2021. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 27 de Abril de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 200/23 DE 27 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema PRISCILLA FONSECA NEVES - Matrícula nº 4134-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, com a servidora da Prefeitura Municipal de São José de Ubá RJ, JESSIKA SANTOS SOUZA RIBEIRO, Matrícula 404748-1, ocupante do Técnica em Enfermagem, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04427-3 de 17/04/2023, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade, no período compreendido entre 13/04/2023 a 31/12/2024, contados a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/04/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 27 de abril de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 201/23, DE 05 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, pela servidora Daiane de Souza Gaspar Ventura, titular do cargo público de Pedagogo na matrícula nº 5200-0, no total de 1.836 dias, correspondentes a 05 (cinco) anos e 11 (onze) dias, para efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04932-5 de 05/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, de 05 Maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 210/23, DE 08 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, MAGNA DO CARMO VAZ, mat. 5685-5, do cargo em comissão de Assessor do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, a contar de 30 de abril de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de (Maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 211/23, DE 08 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR NAYANE ALVES FRANKLIN, ID 23711995-3, CPF 155.227.277-05, para exercer o cargo Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br em comissão de Assessor do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, a contar de 1º de maio de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de Maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 212/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) DANIEL DE MOURA MARTINS, matrícula nº 2666-2 Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO, símbolo padrão e vencimentos CLASSE C, NÍVEL 5, para NÍVEL 6, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.05095-9 de 10/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 213/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUANA APARECIDA ZACARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2655-7 Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO, símbolo padrão e vencimentos CLASSE C, NÍVEL 5, para NÍVEL 6, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.05054-6 de 10/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 214/23, DE 11 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) municipal DANIELLE RONZE DA SILVA, inscrito (a) na matrícula de nº 5416-0, do cargo público de Auxiliar de Saúde Bucal, não integrando mais o Quadro Permanente de Servidores deste Município, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.05132-0 de 11/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 20/01/2022. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 225/23, DE 11 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor público BIANCA APARECIDA SODRE FRANÇA, matrícula nº 4397-4, vacância do cargo público de Professor, por motivo de exercício temporário no Exército Brasileiro, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31 de maio de 2023, nos termos do Processo Administrativo nº 2023.04405-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de maio de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03405-5 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 24/03/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E TRATOR). CONTRATADA: Irmãos Frauches Construções Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.627.769/0001-22. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da prorrogação do Prazo: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 meses. Data do aditivo: 24 de março de 2.023 Publique-se. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.08320-2 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS VIRADOURO, SANTA TEREZA E BHERTO BARROS no município de Miracema. CONTRATADA: Comercial Ribeiro Noroeste LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.469.022/0001-02, estabelecida Rua Ocário da Silva Bastos, nº 51, Vale do Cedro, Miracema-RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: Fica o valor do contrato firmado em 30/06/2020, acrescido de R$ 7.105,12 (sete mil cento e cinco reais e doze centavos), utilizando-se a variação do INCC-M: Índice Nacional de Custo da Construção, índice acumulado em 12 meses de 05 de junho de 2020 a 05 de junho de 2021. Data do aditivo: 16/09/2021 Publique-se. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08330-1 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para reforma da Praça Ary Parreiras, atenderá as melhorias na infraestrutura do local, além da necessidade de manutenção e reparo para sua conservação e serviço de reforma/ instalações do Parque Municipal de Exposição Jamil Cardoso de Miracema-RJ. CONTRATADA: Souza & Peres Com. e Rep. Eireli - EPP, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.468.000/0001-22, estabelecida a Avenida José Maria Negle, nº 1500, Bairro Caloi, Miracema-RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 08/09/2020, nos termos previstos em sua Cláusula 2ª (segunda). Prazo: fi ca alterada a vigência do Contrato até 30/04/2023. Data do aditivo: 15/06/2022. Publique-se. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10929-6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 01/09/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. CONTRATADA: RODRIGO SILVA POEYS-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.396.124/0001-10, estabelecida RUA DEODATO LINHARES N° 3 – LOJA 002 – CENTRO – MIRACEMA/RJ – CEP: 28.460-000. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da prorrogação do Prazo: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 meses. Data do aditivo: 21 de agosto de 2022. Publique-se. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022. 06755-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COLETORA, TRANSPORTADORA, TRATADORA E DESTINADORA FINAL DE RESÍDUOS EM SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA-RJ. CONTRATADA: SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.470.588/0001-51 , sediado(a) na RUA 1-B N° 250 – DISTRITO DE CALIFÓRNIA – BAIRRO SÃO FRANCISCO – CEP: 27.165-250, em BARRA DO PIRAÍ/RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto o AUMENTO do quantitativo do contrato atual firmado entre as partes em 21/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula 2ª (segunda). Do valor total do primeiro aditivo: R$ 19.242,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta e dois reais). Data do aditivo: 19/10/2022. Publique-se. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12753-5 OBJETO: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E REPAROS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EXTERNA, LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS. EXCLUSIVE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS. CONTRATADA: JOÃO MIGUEL DIAS SILVESTRE 18246545701, inscrito(a) no CNPJ/MF sob O Nº 40.524.075/0001-96, sediado a Rua Abelardo Joaquim dos Santos n° 015 – Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua- RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 16/11/2021, nos termos previstos em suas Cláusulas 2ª (segunda) e 11ª (décima primeira). Do valor total do quinto aditivo é Valor total: R$ 1.744.963,72 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Prazo: 12 meses. Data do aditivo: 10 de novembro de 2022. Publique-se. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01413-5 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA-RJ. CONTRATADA: JORNAL DOIS ESTADOS GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.937.729/0001-70, sediado(a) na RUA JOÃO GOUVEIA SOUTO N° 15 – CENTRO – CEP: 28460-000, em MIRACEMA/RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 27/08/2018, nos termos previstos em sua Cláusula 2ª (segunda). Do valor total do segundo aditivo: R$ 107.532,12 (cento e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos). Prazo: 12 meses. Data do aditivo: 23/02/2023 Publique-se. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022. 11547-8. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 17/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, que tem como objeto TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM CAMINHÃO ROLL-ON ROLL OFF, INCLUINDO FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS 32M³ E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERROS SANITÁRIO LICENCIADO. CONTRATADA: SOUZA & PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 08.468.000/0001-22. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE e PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 17/11/2021, nos termos previstos em suas Cláusulas 2ª (segunda) e 6ª (sexta). R$ 2.231.788,60 (dois milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Data do aditivo: 15 de novembro de 2.022 Publique-se. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10933-8 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 05/11/2018, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, que tem como objeto prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com reposição de peças, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: RODRIGO SILVA POEYS-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.396.124/0001-10, estabelecida RUA DEODATO LINHARES N° 3 – LOJA 002 – CENTRO – MIRACEMA/RJ – CEP: 28.460-000. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da prorrogação do Prazo: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 meses. Data do aditivo: 19 de outubro de 2.022 Publique-se. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01419-0 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br OBJETO: Contratação de Cooperativa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, BEM COMO PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, conforme normas vigentes e obedecer integralmente as especificações e determinações contidas no projeto básico e demais anexos do Processo Administrativo Nº. 2020.01732-5 que ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento como se aqui estivessem transcritos. CONTRATADA: COOPERATIVA DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE MIRACEMA LTDA, sediada a Rua Alcebíades Mendes Linhares, nº 1050, Vila Nova, Miracema-RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.797.826/0001-01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência e o REAJUSTE do Contrato, firmado entre as partes em 20/02/2020, nos termos previstos em sua Cláusula 2ª (segunda). Do valor total do segundo aditivo: R$ 715.848,96 (setecentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Prazo: 12 meses. Data do aditivo: 17/02/2023 Publique-se. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.06079-9 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. CONTRATADA: Comercial Ribeiro Noroeste LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.469.022/0001-02, estabelecida Rua Ocário da Silva Bastos, nº 51, Vale do Cedro, Miracema-RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/06/2020, nos termos previstos em sua Cláusula 2ª (segunda). Prazo: 06 meses. Término: 30/12/2022. Data do aditivo: 08/06/2022 Publique-se. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08927-3 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. CONTRATADA: Comercial Ribeiro Noroeste LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.469.022/0001-02, estabelecida Rua Ocário da Silva Bastos, nº 51, Vale do Cedro, Miracema-RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: Fica o valor do contrato firmado em 30/06/2020, acrescido de R$ 24.348,99 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), utilizando-se a variação do INCC-M: Índice Nacional de Custo da Construção, índice acumulado em 12 meses de junho de 2021 a junho de 2022. Data do aditivo: 27/08/2022 Publique-se. 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 008/2023 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 008/2023 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ NOROMED DISTRIB. DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA 148.500,00 PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 48.770,00 CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA 316.928,00 M.R. HOSPITALAR LTDA 117.364,20 CLEAN MED DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 134.588,00 PRATICA MEDICA COMERCIO E SERVICOS LTDA 110.306,00 A.T. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2.549.604,90 FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 68.474,00 NSB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 69.425,90 ZANATTA DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 160.468,50 LEOPHARM HOSP LTDA 59.328,00 Data: Segunda-Feira, 08 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 009/2023 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 009/2023 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ NOROMED DISTRIB. DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA 65.475,00 PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 59.245,00 CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA 153.275,00 M.R. HOSPITALAR LTDA 39.535,00 CLEAN MED DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 114.600,00 A.T. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 761.694,00 FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 77.020,00 NSB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 170.660,00 ZANATTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 97.383,46 LEOPHARM HOSP LTDA 74.036,20 APOLO MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 37.850,00 FARMACIA LUCAR LTDA 517.497,60 Data: Quinta-Feira, 18 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.03430-9 EDITAL: 010/2023 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 010/2023 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/ Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ CHALE AUTOPECAS LTDA 661.890,50 Data: Segunda-Feira, 08 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.02874-7 EDITAL: 011/2023 MODALIDADE: Pregão OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 011/2023 referente ao Pregão, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL BENDENGÓ LTDA COMBUSTÍVEL VALOR TOTAL PROPOSTO Item Tipo Litros Valor ANP – I t a p e r u n a / R J (R$) D e s c o n t o Proposto Valor unitário com desconto Valor total com desconto 001 Gasolina Comum 283.462,35 R$ 5,94 1,0 % R$ 5,88 R$ 1.666.758,61 002 Diesel S10 337.472,10 R$ 5,94 1,0 % R$ 5,88 R$ 1.984.335,94 Total 3.651.094,55 Data: 09 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.02575-8 EDITAL: 012/2023 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 12/2.023 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA 115.622,50 CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 106.896,00 A.T. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 664.890,60 ZANATTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 95.050,60 Data: Sexta-Feira, 19 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 6/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: NOROMED DISTRIB. DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: TRAVESSA JOSE MERCANTE - - JARDIM BERVELY - MIRACEMA CNPJ: 12.391.412/0001-89 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada. LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 1 5 15.000,0 UNI Cloreto de sódio, 0,9% - sistema fechado, BOLSA, 250ml JP 9,90 148.500,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO TOTAL 148.500,0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 7/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS - 629 - CENTRO - SANTO ANT. DE PÁDUA CNPJ: 12.195.262/0001-38 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 1 500,0 PAC Abaixador de língua de madeira, pacote com 100 unidades ESTILO 8,90 4.450,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 3 600,0 UNI Água oxigenada (peróxido de hidrogênio) 10 volumes, 1 litro FARMAX 9,50 5.700,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 30 200,0 PAC Atadura de algodão ortopédico 10cm x 1,80, manta 100% algodão, Pct c/12 un POLARFIX 7,90 1.580,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 31 200,0 PAC Atadura de algodão ortopédico 15cm x 1,80, manta 100% algodão, Pct c/ 12 un POLARFIX 14,50 2.900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 32 200,0 PAC Atadura de algodão ortopédico 20cm x 1,80, manta 100% algodão, Pct c/ 12 un POLARFIX 15,50 3.100,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 56 300,0 UNI Clorexidina alcoólica 1000ml RIOQUÍMICA 21,90 6.570,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 57 300,0 UNI Clorexidina aquosa, 1% 1000ml RIOQUÍMICA 15,90 4.770,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 58 500,0 UNI Clorexidina, gluconato 2% a 4% solução degermante 1000ml RIOQUÍMICA 39,40 19.700,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TOTAL 48.770,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 8/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA ENDEREÇO: AV VEREADOR RAYMUNDO HARGREAVES - 98 - FONTESVILLE - JUIZ DE FORA CNPJ: 05.359.481/0001-40 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 1 8 7.500,0 ROL Esparadrapo hospitalar impermeável extra fl exível- 10cmx4,5 m un MISSNER 8,20 61.500,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 15 4.500,0 UNI Teste rápido qualitativo para determinação do vírus COVID-19, por imunocromatografia em amostras de SWAB da nasofaringe BASALL 15,90 71.550,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 2 8 2.500,0 ROL Esparadrapo hospitalar impermeável extra fl exível- 10cmx4,5 m un MISSNER 8,20 20.500,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 15 1.500,0 UNI Teste rápido qualitativo para determinação do vírus COVID-19, por imunocromatografia em amostras de SWAB da nasofaringe BASALL 15,90 23.850,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 3 2 400,0 UNI Água destilada, estéril e apirogência 5 litros, Unidade SAMTEC 20,60 8.240,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 11 60,0 UNI Almotolia plástica âmbar, bico reto 250ml JPROLAB 7,30 438,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 12 60,0 UNI Almotolia plástica âmbar, bico reto 500ml JPROLAB 8,85 531,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 15 60,0 UNI Almotolia plástica transparente, bico reto 250ml JPROLAB 5,80 348,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 16 60,0 UNI Almotolia plástica transparente, bico reto 500ml JPROLAB 8,40 504,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 25 100,0 PAC Aparelho ortopédico moldável para imobilização branco. Atadura gessada 10cmx3m, pct c/ 20 unidades POLAR FIX 66,90 6.690,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 85 200,0 UNI Espéculo descartável, tamanho G, Unidade CRALPLAST 1,55 310,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 86 1.000,0 UNI Espéculo descartável, tamanho M, Unidade CRALPLAST 1,55 1.550,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 87 1.000,0 UNI Espéculo descartável, tamanho P, Unidade CRALPLAST 1,50 1.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 108 200,0 UNI Fita de ECG, 80mmx30m; Unidade FOURSTAR 11,80 2.360,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 109 200,0 UNI Fita de ECG, 58mmx30m; Unidade FOURSTAR 8,90 1.780,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 110 200,0 UNI Fita de ECG, 216mmx30m; Unidade FOURSTAR 29,20 5.840,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 111 30,0 UNI Fixador automático de RX, Galão, c/ 38 litros DPC 239,90 7.197,00 EXCLUSIVO ME/ EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 15
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 142 2.000,0 CAI Luva látex para procedimento, Tamanho P, Caixa com 100 unidades TOP QUALITY MEDIX 27,90 55.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 143 300,0 UNI Luva látex para procedimento, tamanho PP, Caixa com 100 unidades TOP QUALITY MEDIX 27,90 8.370,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 144 300,0 UNI Luva nitrílica tamanho G, fabricada em borracha sintética, corante fotossensibilizador com ação antimicrobiana e bactericida, texturizada nas pontas dos dedos, sem pó, ambidestra, não estéril, descartável; Caixa c/ 100 unidades MEDIX 31,90 9.570,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 145 300,0 UNI Luva nitrílica tamanho M, fabricada em borracha sintética, corante fotossensibilizador com ação antimicrobiana e bactericida, texturizada nas pontas dos dedos, sem pó, ambidestra, não estéril, descartável; Caixa c/ 100 unidades MEDIX 31,90 9.570,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 146 300,0 UNI Luva nitrílica tamanho P, fabricada em borracha sintética, corante fotossensibilizador com ação antimicrobiana e bactericida, texturizada nas pontas dos dedos, sem pó, ambidestra, não estéril, descartável; Caixa c/ 100 unidades MEDIX 31,90 9.570,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 152 300,0 UNI Máscara de Venturi, Adulto, ajustável, 01 tubo corrugado, 1 extensão de O2, 01 copo p/nebulização e 6 diluidores de O2 FOYOMED 31,20 9.360,00 EXCLUSIVO ME/ EPP TOTAL 316.928,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 9/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: M.R. HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: RUA ANTONIO FRANCISCO ECCARD - 135 - GLÓRIA - SANTO ANT. DE PÁDUA CNPJ: 24.009.233/0001-13 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 23 100,0 PAC Aparelho ortopédico moldável para imobilização branco. Atadura gessada 15cmX3m, pct c/ 20 unidades POLARFIX 89,90 8.990,00 EXCLUSIVO ME/EPP 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 24 70,0 PAC Aparelho ortopédico moldável para imobilização branco. Atadura gessada 20cmX3m, pct c/ 20 unidades POLARFIX 129,90 9.093,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 47 2.000,0 UNI Cateter nasal para oxigênio, Tipo óculos DESCARPACK 1,99 3.980,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 63 1.000,0 UNI Coletor de urina sistema fechado 2000mL / com dispositivo de coleta TKL 8,80 8.800,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 83 2.000,0 UNI Escova cervical Unidade KOLPLAST 0,35 700,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 88 10,0 UNI Estetoscópio Rappaport, Adulto; Unidade PREMIUM 35,90 359,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 89 15,0 UNI Éter etílico, 1000 ml ANTARES 38,20 573,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 94 60,0 UNI Filme para RAIO X, 35,6x43,2 cx c/ 100 un IBF 699,90 41.994,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 95 6,0 PAC Filme para ultrassom 110mmX18m, TYP. V, alta densidade, HG PCTE c/ 10 unidades SHALON 240,00 1.440,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 119 100,0 UNI Glicerina 12%, 500ml, com sonda JP 19,80 1.980,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 125 100,0 UNI Iodopovidona tópica, 10%, 1000 ml VICPHARMA 42,50 4.250,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 147 20,0 UNI Malha tubular ortopédica, 10cmx25m - 100% algodão ORTOFEN 17,40 348,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 148 20,0 UNI Malha tubular ortopédica, 15cmx25m - 100% algodão ORTOFEN 29,90 598,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 164 6.000,0 UNI Saco Branco, 100 litros 70cmx100cm, para acondicionamento de resíduos sólidos hospitalares/infectantes, constituído de polietileno de alta densidade (PEAD), Unidade RAVA 0,90 5.400,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 174 48,0 UNI Solução de manitol de 20%, Sistema fechado, 250ml JP 17,90 859,20 EXCLUSIVO ME/EPP 3 219 200.000,0 UNI Touca descartável elástico, branca MEDIX 0,14 28.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 117.364,20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 10/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA JOÃO GOUVEA SOUTO - 293 - CENTRO - MIRACEMA CNPJ: 35.310.607/0001-52 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 1 2 3.750,0 UNI Álcool etílico 70% gel 500ml SAFRA 14,50 54.375,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 2 2 1.250,0 UNI Álcool etílico 70% gel 500ml SAFRA 14,50 18.125,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 3 13 60,0 UNI Almotolia plástica âmbar, bico curvo 250ml J.PROLAB 5,80 348,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 73 50,0 PAR Eletrodo para DEA (desfibrilador externo automático) descartável, ADULTO, Par CMOS DRAKE 1.041,50 52.075,00 EXCLUSIVO ME/ EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 17
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 216 200,0 UNI Termômetro clinico digital, Escala até 45°C, uso axilar e oral, c/ alarme, memória da última medição, embalagem individual G-TECH 21,10 4.220,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 217 50,0 UNI Termômetro infra vermelho, Escala até 50°C, uso em testa (medição à distância), visor digital com luz, alarmes e memória de até 10 medições, G-TECH 108,90 5.445,00 EXCLUSIVO ME/ EPP TOTAL 134.588,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 11/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: PRATICA MEDICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ENDEREÇO: RUA DA CONCEICAO - 125 - CENTRO - NITERÓI CNPJ: 25.161.681/0001-09 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 21 200,0 UNI Aparelho de pressão com estetoscópio, adulto, 01 Manômetro 0-300 mmHg; 01 braçadeira em nylon com fecho em velcro; 01 Válvula de deflação; Unidade PREMIUM 127,90 25.580,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 62 2.000,0 UNI Coletor de material perfurocortante – 20l 20 litros GRANDESC 12,90 25.800,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 68 30,0 UNI Detergente enzimático, contendo as enzimas: protease, amilase, peptidase, celulase e lipase; 5 litros KEELDRIN 158,70 4.761,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 93 70,0 UNI Filme para RAIO X, 30 X 40 cx c/100 un IBF 595,00 41.650,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 136 300,0 UNI Lençol descartável de papel, 70cmX50m, rolo DESCARBOX 17,80 5.340,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 206 350,0 UNI Sonda para nutrição enteral, N°12, linha radiopaca, em poliuretano, graduada, dupla via, guia lubrificado, estéril, SOLUMED 20,50 7.175,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 110.306,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 12/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: A.T. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA JOÃO ROSA DAMASCENO - 57 - CENTRO - MIRACEMA CNPJ: 44.669.358/0001-87 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 1 1 7.500,0 UNI Álcool etílico 70% (p/p) solução FARMAX 7,80 58.500,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1 3 75.000,0 UNI Avental descartável TNT, manga longa e punho com elástico, gramatura 30g; Unidade SSPLUS 2,55 191.250,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 4 7.500,0 UNI Cloreto de sódio 0,9%, sistema fechado, bolsa, 500ml HALEXISTAR 12,30 92.250,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 6 7.500,0 UNI Cloreto de sódio 0,9% - sistema fechado, BOLSA, 100ml HALEXISTAR 7,75 58.125,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 7 3.000,0 PAC Compressa de gaze 13 fios, não estéril, pacote com 500 unidades TEXMED 30,90 92.700,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 9 7.500,0 UNI Esparadrapo hospitalar impermeável extra fl exível, 5cmx4,5 m CIEX 10,60 79.500,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 10 2.250,0 CAI Luva látex para procedimento Tamanho M, Caixa com 100 unidades MEDIX 28,80 64.800,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 11 3.000,0 CAI Luva látex para procedimento, Tamanho G, Caixa com 100 unidades MEDIX 28,80 86.400,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 12 60.000,0 UNI Seringa desc. s/ ag 20 ml MEIDX 0,85 51.000,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 13 18.000,0 UNI Solução fisiológica 500ml, uso externo, Unidade FARMAX 5,55 99.900,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 14 15.000,0 UNI Solução Ringer+Lactato 500mL,sol. injetável,sistema fechado unidade HELEXISTAR 12,90 193.500,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 2 1 2.500,0 UNI Álcool etílico 70% (p/p) solução FARMAX 7,80 19.500,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 3 25.000,0 UNI Avental descartável TNT, manga longa e punho com elástico, gramatura 30g; Unidade SSPLUS 2,55 63.750,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 4 2.500,0 UNI Cloreto de sódio 0,9%, sistema fechado, bolsa, 500ml HALEXISTAR 12,30 30.750,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 6 2.500,0 UNI Cloreto de sódio 0,9% - sistema fechado, BOLSA, 100ml HALEXISTAR 7,75 19.375,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 7 1.000,0 PAC Compressa de gaze 13 fios, não estéril, pacote com 500 unidades TEXMED 30,90 30.900,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 9 2.500,0 UNI Esparadrapo hospitalar impermeável extra fl exível, 5cmx4,5 m CIEX 10,60 26.500,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 10 750,0 CAI Luva látex para procedimento Tamanho M, Caixa com 100 unidades MEDIX 28,80 21.600,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 11 1.000,0 CAI Luva látex para procedimento, Tamanho G, Caixa com 100 unidades MEDIX 28,80 28.800,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 12 20.000,0 UNI Seringa desc. s/ ag 20 ml MEDIX 0,85 17.000,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 13 6.000,0 UNI Solução fisiológica 500ml, uso externo, Unidade FARMAX 5,55 33.300,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 14 5.000,0 UNI Solução Ringer+Lactato 500mL,sol. injetável,sistema fechado unidade HALEXISTAR 12,90 64.500,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 3 4 60.000,0 UNI Água para injeção SAMTEC 0,75 45.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 5 2.000,0 CAI Agulha hipodérmica descartável 13X45 (26G ½) c/ 100 unidades DESCARPACK 15,60 31.200,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 6 1.000,0 CAI Agulha hipodérmica descartável 25X7 (22G 1) c/ 100 unidades DESCARPACK 16,30 16.300,00 EXCLUSIVO ME/ EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 19
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 7 1.000,0 CAI Agulha hipodérmica descartável 25X8 (21G 1) c/ 100 unidades DESCARPACK 15,40 15.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 8 600,0 CAI Agulha hipodérmica descartável 40X12 (18G 1 ½) c/ 100 unidades DESCARPACK 21,20 12.720,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 9 600,0 CAI Agulha hipodérmica descartável 20X5,5 (24G ¾) c/ 100 unidades DESCARPACK 21,50 12.900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 10 500,0 UNI Algodão hidrofílico em mantas, rolo 500 gramas NATHALYA 19,10 9.550,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 14 60,0 UNI Almotolia plástica âmbar, bico curvo 500ml JPROLAB 7,90 474,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 22 30,0 UNI Aparelho de pressão tipo de braço com pedestal, 01 Manômetro de 0-300mmHg;01 braçadeira em nylon, com fecho em velcro; tamanho adulto SOLIDOR 162,90 4.887,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 26 20.000,0 UNI Atadura crepe 13 fios 08cm x 1,80m COLORMED 0,94 18.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 27 20.000,0 UNI Atadura crepe 13 fios 10cm x 1,80m COLORMED 1,05 21.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 28 30.000,0 UNI Atadura crepe 13 fios 15cm x 1,80m COLORMED 1,38 41.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 29 30.000,0 UNI Atadura crepe 13 fios 20cm x 1,80m COLORMED 1,85 55.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 36 20,0 UNI Bobina com indicadores para uso em esterilização, 500mmX100m; papel grau cirúrgico ESTERILCARE 438,90 8.778,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 48 50,0 CAI Cateter periférico intravenoso,16G - 1,7/45mm; cx c/ 100 un MEDIX 157,50 7.875,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 49 50,0 CAI Cateter periférico intravenoso,18G -1,3/45mm; cx c/ 100 un MEDIX 142,90 7.145,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 50 300,0 CAI Cateter periférico intravenoso, 20G -1,1/32mm; cx c/ 100 un MEDIX 157,50 47.250,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 51 300,0 CAI Cateter periférico intravenoso, 22G - 0,9/25mm; cx. c/ 100 un MEDIX 158,50 47.550,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 52 300,0 CAI Cateter periférico intravenoso, 24G - 0,7/19mm; cx c/ 100 un MEDIX 162,90 48.870,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 65 100,0 PAC Compressa cirúrgica, 13 fios, campo operatório, 45cmx50cm, c/ 50 unid TEXMED 111,90 11.190,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 75 20.000,0 UNI Equipo macrogotas, com injetor lateral, Unidade DESCARPACK 1,95 39.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 76 5.000,0 UNI Equipo medvias, 2 vias com corta fluxo (clamp), Unidade DESCARPACK 1,49 7.450,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 84 40,0 CAI Espátula de Ayres Caixa com 100 unidades CRAL 8,50 340,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 90 50,0 UNI Filme para RAIO X, 18x24 cx c/ 100 un IBF 145,90 7.295,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 92 60,0 UNI Filme para RAIO X, 24x30 cx c/100 un IBF 252,40 15.144,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 104 400,0 UNI Fita adesiva autoclave, 19mmx30m, Unidade POLITAPE 7,90 3.160,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 105 600,0 UNI Fita adesiva bege, 19mmx30m, Unidade POLITAPE 7,50 4.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 106 1.000,0 UNI Fita cirúrgica micropore, 50mm x 4,5m; Unidade CIEX 5,25 5.250,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 107 1.000,0 UNI Fita cirúrgica micropore, 100mm x 4,5m; Unidade CIEX 9,20 9.200,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 112 50,0 UNI Fixador de tubo endotraqueal, Infantil, com velcro MEDIX 12,90 645,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 113 300,0 UNI Fixador de tubo endotraqueal, Adulto, com velcro MEDIX 11,90 3.570,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 117 50.000,0 UNI Gaze estéril, 7,5cmx7,5cm, 13 fios – pct c/10 un TEXMED 0,78 39.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 120 300,0 UNI Glicose 25%, Solução injetável, 10ml, cx c/ 200 un SAMTEC 149,90 44.970,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 121 300,0 UNI Glicose 50%, Solução injetável, 10ml, cx c/ 200 un SAMTEC 212,90 63.870,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 122 6,0 UNI Glutaraldeído 2%, 5 litros CINORD 164,90 989,40 EXCLUSIVO ME/ EPP 20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 123 100,0 UNI Hidrogel com alginato, gel hidratante, 85g, composto por alginato de cálcio e sódio, carboximetilcelulose de sódio, propilenoglicol e água deionizada CURATEC 39,90 3.990,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 134 10,0 UNI Lâmina para microscopia, Fosca, lapidada; tamanho aproximado 2,6 X 7,6 cm, cx c/ 50 un SOLIDOR 8,90 89,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 135 20.000,0 UNI Lençol descartável com elástico, TNT, 2.00x0.90m; Unidade DEJAMARO 1,95 39.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 138 1.000,0 UNI Luva cirúrgica látex estéril, Nº 7,0; Unidade MEDIX 2,05 2.050,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 139 1.000,0 UNI Luva cirúrgica látex estéril, Nº 7,5; Unidade MEDIX 2,05 2.050,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 140 600,0 UNI Luva cirúrgica látex estéril, Nº 8,0; Unidade MEDIX 2,05 1.230,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 141 600,0 UNI Luva cirúrgica látex estéril, Nº 8,5; Unidade MEDIX 2,05 1.230,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 149 20,0 UNI Malha tubular ortopédica, 20cmx25m - 100% algodão ORTOFEM 30,50 610,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 150 100.000,0 UNI Máscara Cirúrgica, tripla, descartável, com elástico e clip nasal, Unidade SSPLUS 0,24 24.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 153 600,0 UNI Monitor de glicemia On Call Plus, Unidade MEDLEVENSHON 55,90 33.540,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 157 30,0 UNI Pêra para ECG silicone, adulto BIO TECK 7,90 237,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 159 200,0 UNI Pote coletor de material, Universal, estéril, 80mL; com rosca; Unidade CRAL 0,78 156,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 162 400,0 UNI Sabonete líquido, 5 litros CINORD 45,90 18.360,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 163 5.000,0 UNI Saco Branco, 50 litros, 63cmX80cm, para acondicionamento de resíduos sólidos hospitalares/infectantes, constituído de polietileno de alta densidade (PEAD), Unidade SSPLUS 0,58 2.900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 167 100.000,0 UNI Seringa descartável, 3ml, sem agulha DESCARPACK 0,36 36.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 168 100.000,0 UNI Seringa descartável, 5ml, sem agulha DESCARPACK 0,36 36.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 169 80.000,0 UNI Seringa descartável, 10ml, sem agulha DESCARPACK 0,70 56.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 170 100,0 UNI Seringa descartável, 60ml, sem agulha DESCARPACK 4,35 435,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 171 10.000,0 UNI Seringa descartável, 3ml, com agulha 20X5,5 DESCARPACK 0,60 6.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 172 2.000,0 UNI Seringa descartável, 3ml, com agulha 25x7 DESCARPACK 0,50 1.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 173 2.000,0 UNI Seringa descartável, 5ml, com agulha 25x7 DESCARPACK 0,45 900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 175 100,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº06, Unidade MEDSONDA 0,98 98,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 176 600,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº08, Unidade MEDSONDA 0,98 588,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 177 600,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal Nº10, Unidade MEDSONDA 0,98 588,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 178 600,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº12, Unidade MEDSONDA 1,25 750,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 179 600,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº14, Unidade MEDSONDA 1,25 750,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 180 300,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº16, Unidade MEDSONDA 0,82 246,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 181 300,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº18, Unidade MEDSONDA 1,45 435,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 182 300,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº20, Unidade MEDSONDA 1,45 435,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 183 300,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº22, Unidade MEDSONDA 1,45 435,00 EXCLUSIVO ME/ EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 21
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 184 70,0 UNI Sonda Foley, Nº10, 2 vias, látex siliconizada, estéril, c/ balonete de 3-5mL, cx com 10 unidades MEDIX 53,90 3.773,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 185 70,0 UNI Sonda Foley, Nº14, 2 vias, látex siliconizada, estéril, com balonete de 30mL, cx com 10 unidades MEDIX 53,90 3.773,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 186 100,0 UNI Sonda Foley, Nº16, 2 vias, látex siliconizada, estéril, com balonete de 5-10mL, cx com 10 unidades MEDIX 53,90 5.390,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 187 100,0 UNI Sonda Foley, Nº18, 2 vias, látex siliconizada, estéril, com balonete de 30mL, cx com 10 unidades MEDIX 50,25 5.025,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 188 70,0 UNI Sonda Foley, Nº 20, 2 vias, látex siliconizada, estéril, com balonete de 30mL, cx com 10 unidades MEDIX 50,25 3.517,50 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 189 50,0 UNI Sonda Foley, N°22, 2 vias, látex siliconizada, estéril, com balonete de 30mL, cx com 10 unidades MEDIX 52,90 2.645,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 190 50,0 UNI Sonda Foley, N°24, 2 vias, látex siliconizada, estéril, com balonete de 30mL, cx com 10 unidades MEDIX 52,90 2.645,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 205 200,0 UNI Sonda para nutrição enteral, N°10, linha radiopaca, em poliuretano, graduada, dupla via, guia lubrificado, estéril, MEDSONDA 19,50 3.900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 207 100,0 UNI Sonda Uretral, Nº04, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 105,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 208 200,0 UNI Sonda Uretral, Nº06, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 210,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 209 400,0 UNI Sonda Uretral, N°08, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 420,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 210 400,0 UNI Sonda Uretral, Nº10, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 420,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 211 600,0 UNI Sonda Uretral, Nº12, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 630,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 212 200,0 UNI Sonda Uretral, N°14, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 210,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 213 200,0 UNI Sonda Uretral, Nº16, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 210,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 214 300,0 UNI Sonda Uretral, Nº20, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 315,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 215 6.000,0 UNI Soro glicosado, Sistema fechado, 5%, bolsa 500ml HALEXISTAR 10,49 62.940,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 218 1.000,0 UNI Toalhas ecohigiênicas, uso hospitalar e geral,100% viscose, cor branca, 29 x 30cm, 50-70 GR, pctes c/ 50 folhas SSPLUS 48,50 48.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 233 30,0 UNI Vaselina líquida, 1000mL ANTARES 53,50 1.605,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 234 30,0 UNI Vaselina sólida, 500 g ANTARES 39,90 1.197,00 EXCLUSIVO ME/ EPP TOTAL 2.549.604,90 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 13/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA FRANCISCA P. DE ORNELLAS - 45 - BOM DESTINO - Bom Jardim CNPJ: 40.710.180/0001-10 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2 5 5.000,0 UNI Cloreto de sódio, 0,9% - sistema fechado, BOLSA, 250ml JPFARMA 9,90 49.500,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 3 124 100,0 UNI Iodopovidona degermante, 10%, 1000 ml VICPHARMA 35,10 3.510,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 137 800,0 UNI Luva cirúrgica látex estéril, Nº 6,5; Unidade DESCARPACK 2,28 1.824,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 154 1.000,0 UNI Óculos de Proteção Individual, Unidade KALIPSO 4,70 4.700,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 155 600,0 UNI Óleo a base de A.G.E., 200ml, Unidade TROL 14,90 8.940,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 68.474,0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 14/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: NSB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ENDEREÇO: RUA SALVATORI - 1166 - CENTRO - SÃO GONÇALO CNPJ: 26.657.071/0001-55 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 77 100,0 UNI Equipo microgotas, com bureta graduada, 150ml MEDIX 9,85 985,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 80 15.000,0 UNI Escalpe IV, 21G; Unidade MEDIX 0,42 6.300,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 81 15.000,0 UNI Escalpe IV, 23G; Unidade MEDIX 0,40 6.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 82 1.000,0 UNI Escalpe IV, 25G; Unidade MEDIX 0,46 460,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 96 30,0 UNI Fio nylon, diâmetro 0.0; 45cm; agulha 3cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 86,50 2.595,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 97 30,0 UNI Fio nylon, diâmetro 3.0; 45cm; agulha 2cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 89,20 2.676,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 98 50,0 CAI Fio nylon diâmetro 3.0; 45cm; agulha 3cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 89,20 4.460,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 99 30,0 UNI Fio nylon, diâmetro 4.0; 45cm; agulha 3cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 89,20 2.676,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 100 15,0 UNI Fio nylon, diâmetro 5.0; 45cm; agulha 2cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 78,90 1.183,50 EXCLUSIVO ME/EPP 3 101 10,0 UNI Fio nylon, diâmetro 6.0; 45cm; agulha 2cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 82,90 829,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 102 30,0 UNI Fio nylon, diâmetro 2.0; 45cm; agulha 2cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 84,90 2.547,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 103 30,0 UNI Fio nylon, diâmetro 2.0; 45cm; agulha 3cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 70,90 2.127,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 130 10,0 CAI Lâmina de bisturi Nº 11, cx c/ 100 unidades MEDIX 35,90 359,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 131 20,0 UNI Lâmina de bisturi, Nº 15, cx c/ 100 unidades MEDIX 35,90 718,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 132 20,0 UNI Lâmina de bisturi, Nº 20, cx c/ 100 unidades MEDIX 35,90 718,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 133 20,0 UNI Lâmina de bisturi, Nº 21, cx c/ 100 unidades MEDIX 35,90 718,00 EXCLUSIVO ME/EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 23
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 151 10.000,0 UNI Máscara de proteção facial, tipo N95/PFF2, filtro mecânico de TNT (partículas 0,1micra), sem válvula, clip nasal MEDIX 2,78 27.800,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 191 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Curta Nº08, Unidade MEDIX 1,00 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 192 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Curta Nº10, Unidade MEDIX 1,00 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 193 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Curta Nº12, Unidade MEDIX 1,00 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 194 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Curta Nº14, Unidade MEDIX 1,00 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 195 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Curta Nº16, Unidade MEDIX 1,00 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 196 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Curta Nº18, Unidade MEDIX 1,00 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 197 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº04, Unidade MEDIX 1,35 270,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 198 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº08, Unidade MEDIX 1,35 270,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 199 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº10, Unidade MEDIX 1,35 270,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 200 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº12, Unidade MEDIX 1,98 396,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 201 300,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº14, Unidade MEDIX 1,98 594,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 202 50,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº16, Unidade MEDIX 1,98 99,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 203 300,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº18, Unidade MEDIX 2,90 870,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 204 300,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº20, Unidade MEDIX 2,90 870,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 221 10,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 4, Unidade MEDIX 7,50 75,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 222 10,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 4,5; Unidade MEDIX 7,50 75,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 223 10,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 5, Unidade MEDIX 7,50 75,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 224 10,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 5,5; Unidade MEDIX 7,50 75,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 225 10,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 6, Unidade MEDIX 7,50 75,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 226 20,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 6,5; Unidade MEDIX 6,90 138,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 227 30,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 7, Unidade MEDIX 7,10 213,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 228 30,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 7,5; Unidade MEDIX 7,10 213,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 229 30,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 8, Unidade MEDIX 7,08 212,40 EXCLUSIVO ME/EPP 3 230 30,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 8,5; Unidade MEDIX 7,10 213,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 231 10,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 9, Unidade MEDIX 7,10 71,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 69.425,90 24 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 15/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: ZANATTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: AVENIDA NOE DA SILVA PONTES - SN - BEIRA RIO - APERIBE CNPJ: 31.522.119/0001-58 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 17 60,0 UNI Almotolia plástica transparente, bico curvo 250ml JPROLAB 6,80 408,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 18 60,0 UNI Almotolia plástica transparente, bico curvo 500ml JPROLAB 8,60 516,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 19 30,0 UNI Ambú de silicone (reanimador manual) Adulto, de silicone, com reservatório, Unidade PROTEC 167,90 5.037,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 20 20,0 UNI Ambú de silicone (reanimador manual) Infantil, de silicone, com reservatório, Unidade PROTEC 167,90 3.358,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 37 100,0 PAR Bota de PVC Cano Longo - Calçado ocupacional, Tamanho 42 WORKFLEX 69,90 6.990,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 38 6,0 UNI Cânula de Guedel N°1; Unidade PROTEC 6,50 39,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 39 6,0 UNI Cânula de Guedel N°4; Unidade PROTEC 6,50 39,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 40 6,0 UNI Cânula de Guedel N°6; Unidade PROTEC 6,50 39,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 41 10,0 CAI Categute cromado, diâmetro 0; 75cm; agulha 3cm; 3/8 círc. Cilínd; cx c/ 24 un TECHNOFIO 75,90 759,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 42 10,0 CAI Categute cromado, diâmetro 2.0; 75cm; agulha 3cm; 3/8 círc. Cilínd; cx c/ 24 un TECHNOFIO 69,50 695,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 43 10,0 CAI Categute cromado, diâmetro 3.0; 75cm; agulha 2cm; 1/2 círc. Cilínd; cx c/ 24 un TECHNOFIO 197,90 1.979,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 44 10,0 CAI Categute cromado, diâmetro 3.0; 75cm; agulha 3cm; 3/8 círc. Cilínd; cx c/ 24 un TECHNOFIO 74,30 743,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 45 10,0 CAI Categute simples, diâmetro 2.0; 75cm; agulha 3cm; 3/8 circ. cilínd; cx c/ 24 un TECHNOFIO 77,50 775,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 46 10,0 CAI Categute simples diâmetro 4.0; 75cm; agulha 2cm; 1/2 circ. cilínd; cx c/ 24 un TECHNOFIO 57,50 575,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 53 400,0 UNI Cloreto de potássio 10% (100mg/ml), solução injetável de 10ml SAMTEC 0,82 328,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 54 1.000,0 UNI Cloreto de sódio 10% 100mg/ml, solução injetável, ampola 10ml SAMTEC 0,90 900,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 55 600,0 UNI Cloreto de sódio 20% 200mg/ml, solução injetável, ampola 10ml SAMTEC 0,99 594,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 59 15,0 UNI Colar Cervical rígido com furo tamanho P DILEPÉ 18,90 283,50 EXCLUSIVO ME/EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 25
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 60 15,0 UNI Colar Cervical rígido com furo tamanho M DILEPÉ 19,50 292,50 EXCLUSIVO ME/EPP 3 61 15,0 UNI Colar Cervical rígido com furo tamanho G DILEPÉ 21,90 328,50 EXCLUSIVO ME/EPP 3 64 200,0 UNI Coletor de urina, Sistema aberto, frasco, 2000ml MEDIX 4,10 820,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 66 50,0 UNI Detergente desincrustante ácido, a base de ácido fosfórico, 1L CICLOFARMA 51,80 2.590,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 67 50,0 UNI Desinfetante hospitalar, à base de Quaternário de Amônio de 5ª geração e Peróxido de Hidrogênio estabilizado com tensoativos biodegradáveis; 5 litros CICLOFARMA 105,90 5.295,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 69 10,0 UNI Dreno de Penrose nº 2, embalagem c/ 12 un WALTEX 21,30 213,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 70 200,0 UNI Eletrodo ECG Descartável Adulto/Infantil, Unidade MEDIX 0,46 92,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 71 10,0 UNI Eletrodo ECG reutilizável MM precordial adulto, contendo 6 bulbos de silicone na cor azul e base de eletro prata PERA WAN MED 337,90 3.379,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 72 10,0 UNI Eletrodo ECG reutilizável MM cardio clip adulto periférico, conjunto com 4 clips nas cores verm/verde/ amar/preto com eletrodo prata CARDIOCLIP 298,90 2.989,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 74 30,0 UNI Eletrodo para DEA (desfibrilador externo automático),descartável, INFANTIL, Par PRIMEDIC 993,50 29.805,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 78 600,0 UNI Equipo para bomba de infusão B.Braun. Modelo: intrafix compact AIR 1L BBRAUN 50,00 30.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 79 1.000,0 UNI Equipo Universal p/ bombas de infusão, estéril, descartável MDKMED 1,70 1.700,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 114 30,0 UNI Fluxômetro para oxigênio, 0 a 15 L/minuto UNITEC 55,10 1.653,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 115 30,0 UNI Fluxômetro para ar comprimido, 0 a 15L/minuto UNITEC 69,50 2.085,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 116 30,0 UNI Formaldeído 10%, 1000 ml NOX 9,20 276,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 118 20,0 UNI Gel para ultrassom, 5kg RMC 32,40 648,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 126 10,0 UNI Kit para macronebulização ADULTO, Traquéia + copo medidor + máscara facial, Unidade UNITEC 24,50 245,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 127 10,0 UNI Kit para macronebulização INFANTIL Traquéia + copo medidor + mácara facial, Unidade UNITEC 21,10 211,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 128 20,0 UNI Kit para nebulização, Adulto, com rosca ACCUMED 11,90 238,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 129 20,0 UNI Kit para nebulização, Infantil, com rosca ACCUMED 11,90 238,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 156 1.000,0 UNI Papel kraft, Natural, 660mmX960mm, 80gm/m² SANTECK 1,70 1.700,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 158 500,0 UNI Pinça CHERON Descartável, Unidade KOLPLAST 3,35 1.675,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 160 300,0 UNI Preservativo 52mm, Sem lubrificante, Unidade MADEITEX 0,58 174,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 161 30,0 UNI Revelador automático RX, 38 litros DPC BRASIL 301,00 9.030,00 EXCLUSIVO ME/EPP 26 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 165 10,0 PAC Saco coletor de urina Com cordão, de 2 L– Pct. c/100 un MEDIX 52,90 529,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 166 1.000,0 UNI Saco para transporte de cadáveres, tamanho G, 90X200cm, Unidade JUREMA 38,50 38.500,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 220 10,0 UNI Tubo de látex 204 15 Metros LEMGRUBER 70,50 705,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 232 10,0 UNI Tubo hospitalar de silicone 6X12mm, 15m MEDICONE 100,00 1.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 160.468,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 16/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: LEOPHARM HOSP LTDA ENDEREÇO: ROD RJ 116 - 2301 - VILA SAO JANUARIO - Bom Jardim CNPJ: 30.307.583/0001-69 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 33 20,0 UNI Bobina com indicadores para uso em esterilização, 150mmX100m; papel grau cirúrgico DOUTEC 136,40 2.728,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 34 30,0 UNI Bobina com indicadores para uso em esterilização, 100mmX100m; papel grau cirúrgico DOUTEC 82,40 2.472,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 35 20,0 UNI Bobina com indicadores para uso em esterilização, 250mmX100m; papel grau cirúrgico DOUTEC 228,90 4.578,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 91 100,0 UNI Filme para RAIO X, 35,6x35,6 cx c/ 100 un IBF 495,50 49.550,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 59.328,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 17/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: NOROMED DISTRIB. DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: TRAVESSA JOSE MERCANTE - - JARDIM BERVELY - MIRACEMA CNPJ: 12.391.412/0001-89 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 1 2 2.250,0 TUB Colagenase 0,6 UI/g, pomada dermatológica, 30g Cristália 29,10 65.475,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO TOTAL 65.475,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 27
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 18/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS - 629 - CENTRO - SANTO ANT. DE PÁDUA CNPJ: 12.195.262/0001-38 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 15 25.500,0 UNI Alprazolam 2 mg, comprimido GERMED 0,17 4.335,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 23 100.000,0 COM Anlodipino, besilato 5 mg, comprimido NEO QUIMICA 0,03 3.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 25 25.000,0 COM Atenolol 50 mg, comprimido E.M.S 0,07 1.750,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 34 40.000,0 COM Bromazepam 3 mg, comprimido MEDLEY 0,12 4.800,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 35 30.000,0 COM Bromazepam 6 mg, comprimido MEDLEY 0,15 4.500,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 39 30.000,0 COM Captopril 25 mg, comprimido TEUTO 0,05 1.500,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 63 12.000,0 FRA Clonazepam 2,5 mg/mL, solução oral, 20 mL GEOLAB 3,28 39.360,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 59.245,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 19/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA ENDEREÇO: AV VEREADOR RAYMUNDO HARGREAVES - 98 - FONTESVILLE - JUIZ DE FORA CNPJ: 05.359.481/0001-40 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 84 20.000,0 COM Divalproato de sódio 500 mg, comprimido ZYDUS 1,48 29.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 91 6.000,0 FRA Escopolamina, butilbrometo 10 mg/mL, solução oral, 20 mL HIPOLABOR 9,70 58.200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 108 150.000,0 COM Haloperidol 5 mg, comprimido CRISTÁLIA 0,24 36.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 183 500,0 TUB Sulfadiazina de prata 1 % creme, 400 g NATIVITA 58,95 29.475,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 153.275,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 20/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: M.R. HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: RUA ANTONIO FRANCISCO ECCARD - 135 - GLÓRIA - SANTO ANT. DE PÁDUA CNPJ: 24.009.233/0001-13 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada 28 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 3 10.000,0 UNI Aciclovir 200 mg, comprimido GEOLAB 0,46 4.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 13 7.500,0 UNI Alprazolam 0,5 mg, comprimido GERMED 0,11 825,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 26 4.000,0 COM Atenolol 100 mg, comprimido LEGRAND 0,19 760,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 27 20.000,0 COM Azitromicina 500 mg, comprimido MEDQUIMICA 0,95 19.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 55 10.000,0 COM Ciprofloxacino, cloridrato 500 mg, comprimido PHARLAB 0,42 4.200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 75 50.000,0 COM Diazepam 5 mg, comprimido SANTISA 0,11 5.500,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 88 10.000,0 COM Enalapril, maleato 5 mg, comprimido GERMED 0,10 1.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 90 10.000,0 COM Enalapril, maleato 20 mg, comprimido MEDQUIMICA 0,12 1.200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 105 6.000,0 COM Glibenclamida 5 mg, comprimido MEDQUIMICA 0,05 300,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 123 1.000,0 COM Itraconazol 100 mg, cápsula GEOLAB 1,35 1.350,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 132 4.000,0 COM Levotiroxina sódica 100 mcg, comprimido MERCK 0,20 800,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 39.535,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 21/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA JOÃO GOUVEA SOUTO - 293 - CENTRO - MIRACEMA CNPJ: 35.310.607/0001-52 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 42 1.000,0 FRA Carbamazepina 20 mg/mL, xarope, 100 mL HIPOLABOR 10,90 10.900,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 52 3.000,0 FRA Cefalexina 50 mg/mL, pó para suspensão oral – frasco 60 mL TEUTO 7,78 23.340,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 87 5.000,0 COM Doxazosina, mesilato 2 mg, comprimido GERMED 0,19 950,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 92 10.000,0 COM Escopolamina, butilbrometo 10 mg, comprimido BELFAR 0,56 5.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 107 10.000,0 COM Haloperidol 1 mg, comprimido CRISTALIA 0,18 1.800,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 160 400,0 TUB Papaína 10 %, creme, 85 g BELFAR 38,90 15.560,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 170 200.000,0 COM Prometazina, cloridrato 25 mg, comprimido TEUTO 0,17 34.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 184 20.000,0 COM Sulfametoxazol + Trimetoprima 400 mg + 80 mg, comprimido BELFAR 0,23 4.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 191 3.000,0 FRA Valproato de sódio 50 mg/ mL, xarope, 100 mL HIPOLABOR 5,95 17.850,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 114.600,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 29
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 22/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: A.T. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA JOÃO ROSA DAMASCENO - 57 - CENTRO - MIRACEMA CNPJ: 44.669.358/0001-87 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 1 3 2.250,0 UNI Colagenase+cloranfenicol 0,6 U/g+0,01 g/g pomada dermatológica, 30g ABBOTT 34,20 76.950,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 2 2 750,0 TUB Colagenase 0,6 UI/g, pomada dermatológica, 30g ABBOTT 29,10 21.825,00 COTA RESERVADA ME/EPP 2 3 750,0 UNI Colagenase+cloranfenicol 0,6 U/g+0,01 g/g pomada dermatológica, 30g ABBOTT 34,20 25.650,00 COTA RESERVADA ME/EPP 3 1 2.000,0 UNI Acebrofilina 10 mg/mL, xarope, frasco com 120 ml CIMED 10,05 20.100,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 2 2.000,0 UNI Acebrofilina 5 mg/mL, xarope, frasco com 120 ml CIMED 7,82 15.640,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 7 40.000,0 UNI Ácido Fólico 5 mg, comprimido NATULAB 0,12 4.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 9 10.000,0 UNI Albendazol 40 mg/mL solução oral, frasco TEUTO 1,55 15.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 10 20.000,0 UNI Albendazol 400mg, comprimido mastigável PRATI 0,48 9.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 12 10.000,0 UNI Alopurinol 100 mg, comprimido PRATI 0,15 1.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 14 30.000,0 COM Alprazolam 1 mg, comprimido NOVA QUIMICA 0,11 3.300,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 18 10.000,0 COM Amiodarona, cloridrato 200 mg, comprimido TEUTO 0,52 5.200,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 19 165.000,0 COM Amitriptilina, cloridrato 25 mg, comprimido TEUTO 0,05 8.250,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 20 70.000,0 COM Amoxicilina 500 mg, cápsula ou comprimido TEUTO 0,35 24.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 36 4.000,0 FRA Bromoprida 4 mg/mL, solução oral, 20 mL PHARLAB 2,58 10.320,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 40 10.000,0 COM Captopril 50 mg, comprimido NEO QUIMICA 0,29 2.900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 43 40.000,0 COM Carbonato de cálcio 500 mg, comprimido NUTIVIT 0,07 2.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 44 1.000,0 COM Carbonato de cálcio + colecalciferol 500 mg Ca+2 + 400 UI, comprimido DELTA 0,28 280,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 45 20.000,0 COM Carbonato de cálcio + colecalciferol 600 mg Ca+2 + 400 UI, comprimido DELTA 0,16 3.200,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 47 40.000,0 COM Carvedilol 3,125 mg, comprimido BIOLAB 0,24 9.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 48 60.000,0 COM Carvedilol 6,25 mg, comprimido BIOLAB 0,23 13.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 49 60.000,0 COM Carvedilol 12,5 mg, comprimido BIOLAB 0,17 10.200,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 50 50.000,0 COM Carvedilol 25 mg, comprimido BIOLAB 0,39 19.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 51 30.000,0 COM Cefalexina (sódica ou cloridrato) 500 mg, cápsula TEUTO 0,75 22.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 30 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 62 200.000,0 COM Clonazepam 2 mg, comprimido GEOLAB 0,15 30.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 68 400,0 COM Curativo de Carvão ativado com prata, estéril 10x10cm, unidade ACTICARE 21,90 8.760,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 69 6.000,0 COM Dexametasona 4 mg, comprimido TEUTO 0,39 2.340,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 70 3.000,0 FRA Dexametasona 0,1 %, creme – tubo 10 g PRATI 2,03 6.090,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 71 1.000,0 FRA Dexametasona 0,1 mg/ mL, elixir – frasco 120 mL FARMACE 3,35 3.350,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 73 10.000,0 COM Dexclorfeniramina, maleato 2 mg, comprimido GEOLAB 0,17 1.700,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 76 200.000,0 COM Diazepam 10 mg, comprimido SANTISA 0,18 36.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 77 10.000,0 COM Diclofenaco potássico 50 mg, comprimido GEOLAB 0,14 1.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 78 10.000,0 COM Diclofenaco sódico 50 mg, comprimido GEOLAB 0,16 1.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 79 10.000,0 COM Digoxina 0,25 mg, comprimido PHARLAB 0,17 1.700,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 80 20.000,0 COM Diltiazem, cloridrato 30 mg, comprimido TEUTO 0,18 3.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 81 30.000,0 COM Diltiazem, cloridrato 60 mg, comprimido TEUTO 0,25 7.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 83 10.000,0 FRA Dipirona sódica 500 mg/ mL, solução oral gotas – frasco 10 mL NEOQUIMICA 1,95 19.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 89 10.000,0 COM Enalapril, maleato 10 mg, comprimido TEUTO 0,15 1.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 94 70.000,0 COM Espironolactona 25 mg, comprimido GERMED 0,28 19.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 96 15.000,0 COM Fenitoína sódica 100 mg, comprimido TEUTO 0,17 2.550,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 101 10.000,0 COM Fluconazol 150 mg, cápsula MEDQUIMICA 0,46 4.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 103 200.000,0 COM Fluoxetina, cloridrato 20 mg, cápsula ou comprimido TEUTO 0,25 50.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 104 40.000,0 COM Furosemida 40 mg, comprimido NEO QUIMICA 0,11 4.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 115 50.000,0 COM Ibuprofeno 300 mg, comprimido TEUTO 0,19 9.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 125 1.000,0 COM Levofloxacino 500 mg, comprimido EUROFARMA 2,35 2.350,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 136 50.000,0 COM Losartana potássica 50 mg, comprimido TEUTO 0,28 14.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 138 8.000,0 COM Metformina, cloridrato 850 mg, comprimido PRATI 0,25 2.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 141 8.000,0 COM Metronidazol 250 mg, comprimido PRATI 0,21 1.680,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 142 1.000,0 TUB Metronidazol 100 mg/g, gel vaginal – tubo 50 g PRATI 7,90 7.900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 144 200,0 TUB Miconazol, nitrato 2 %, creme dermatológico – tubo 28 g HIPOLABOR 2,48 496,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 145 200,0 TUB Miconazol, nitrato 2 %, creme vaginal – tubo 80 g PRATI 7,28 1.456,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 147 5.000,0 TUB Neomicina 3,5 mg/g, pomada, 10 g BELFAR 6,28 31.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 149 10.000,0 COM Nifedipino 10 mg, comprimido ou cápsula MEDQUIMICA 0,20 2.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 151 8.000,0 COM Nimodipino 30 mg, comprimido BIOSSINTETICA 0,67 5.360,00 EXCLUSIVO ME/ EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 31
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 152 600,0 FRA Nistatina 100.000 UI/mL, suspensão oral – frasco 50 mL NEO QUIMICA 5,89 3.534,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 161 45.000,0 COM Paracetamol 500 mg, comprimido VITAMEDIC 0,24 10.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 162 4.000,0 FRA Paracetamol 200 mg/ mL, solução oral gotas – frasco 15 mL E.M.S 2,25 9.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 164 300,0 FRA Permetrina 1 %, loção – frasco 60 mL IFAL 4,75 1.425,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 167 1.000,0 FRA Prednisolona, fosfato sódico 3 mg/mL, solução oral – frasco 60 mL NEO QUIMICA 6,58 6.580,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 168 20.000,0 COM Prednisona 5 mg, comprimido TEUTO 0,23 4.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 169 30.000,0 COM Prednisona 20 mg, comprimido TEUTO 0,45 13.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 176 1.000,0 FRA Risperidona 1 mg/mL, solução oral, 30 mL PRATI 16,75 16.750,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 177 10.000,0 SCH Sais para reidratação oral (Cloreto de sódio + cloreto de potássio + citrato de sódio di-hidratado + glicose), pó para solução oral, sachê IFAL 1,22 12.200,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 178 150.000,0 COM Sertralina, cloridrato 50 mg, comprimido CIMED 0,29 43.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 179 200,0 FRA Simeticona 75 mg/mL, solução oral, 15 mL HIPOLABOR 3,19 638,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 180 20.000,0 COM Sinvastatina 20 mg, comprimido SANVAL 0,17 3.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 181 10.000,0 COM Sinvastatina 40 mg, comprimido SANVAL 0,33 3.300,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 182 2.000,0 COM Sulfadiazina 500 mg, comprimido HEXAL 0,59 1.180,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 185 1.000,0 FRA Sulfametoxazol + Trimetoprima 40 mg + 8 mg/mL, suspensão oral – frasco 100 mL TEUTO 5,35 5.350,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 186 50.000,0 FRA Sulfato ferroso 40 mg Fe+2, comprimido VITAMED 0,11 5.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 187 1.000,0 FRA Sulfato ferroso 25 mg/mL Fe+2, solução oral, gotas – frasco 30 mL NATULAB 2,99 2.990,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 193 10.000,0 COM Verapamil, cloridrato 80 mg, comprimido TEUTO 0,24 2.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 195 40.000,0 COM Vitaminas do Complexo B Comprimido VITAMEDIC 0,07 2.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP TOTAL 761.694,0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 23/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA FRANCISCA P. DE ORNELLAS - 45 - BOM DESTINO - Bom Jardim CNPJ: 40.710.180/0001-10 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 17 3.000,0 FRA Ambroxol, cloridrato 3 mg/ml, xarope, 120 mL GLOBO 10,15 30.450,00 EXCLUSIVO ME/EPP 32 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 66 90.000,0 COM Clorpromazina, cloridrato 100 mg, comprimido CRISTALIA 0,34 30.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 146 1.000,0 COM Midazolam, maleato 15 mg, comprimido MEDLEY 1,97 1.970,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 157 100.000,0 COM Omeprazol 20 mg, cápsula BELFAR 0,14 14.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 77.020,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 24/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: NSB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ENDEREÇO: RUA SALVATORI - 1166 - CENTRO - SÃO GONÇALO CNPJ: 26.657.071/0001-55 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 21 5.000,0 FRA Amoxicilina 50 mg/mL, pó para suspensão oral – frasco 60 mL PRATI 6,20 31.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 31 130.000,0 COM Biperideno, cloridrato 2 mg, comprimido CRISTALIA 0,22 28.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 41 160.000,0 COM Carbamazepina 200 mg, comprimido TEUTO 0,17 27.200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 64 6.000,0 COM Clopidogrel 75 mg, comprimido GEOLAB 0,39 2.340,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 65 25.000,0 COM Clorpromazina, cloridrato 25 mg, comprimido CRISTALIA 0,24 6.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 74 3.500,0 COM Dexclorfeniramina, maleato 0,4 mg/mL, xarope – frasco 100 mL PRATI 2,45 8.575,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 82 100.000,0 COM Dipirona sódica 500 mg, comprimido PRATI 0,18 18.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 97 100.000,0 COM Fenobarbital sódico 100 mg, comprimido TEUTO 0,18 18.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 113 300,0 FRA Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio 60 mg + 40 mg/mL, suspensão oral, 100 mL LEGRAND 3,45 1.035,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 121 20.000,0 COM Isossorbida, Mononitrato 20 mg, comprimido BIOLAB 0,17 3.400,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 124 3.000,0 COM Ivermectina 6 mg, comprimido VITAMEDIC 0,68 2.040,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 128 15.000,0 COM Levomepromazina 25 mg, comprimido CRISTALIA 0,38 5.700,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 133 400,0 COM Lidocaína 2 %, geléia, 30 g PHARLAB 2,80 1.120,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 137 20.000,0 COM Metformina, cloridrato 500 mg, comprimido PRATI 0,11 2.200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 153 3.000,0 TUB Nistatina 25.000 UI/g, creme vaginal 60 g PRATI 5,15 15.450,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 170.660,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 33
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 25/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: ZANATTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: AVENIDA NOE DA SILVA PONTES - SN - BEIRA RIO - APERIBE CNPJ: 31.522.119/0001-58 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 8 1.500,0 UNI Ácido folínico (folinato de cálcio) 15 mg, comprimido PFIZER 1,46 2.190,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 29 1.500,0 FRA Benzoato de benzila 25%, emulsão tópica, 60 mL PHARMASCIENCE 4,50 6.750,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 30 50,0 FRA Bimatoprosta 0,3 mg/ mL, solução oftálmica – frasco 5 mL GEOLAB 29,90 1.495,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 32 100,0 FRA Brimonidina, tartarato 2 mg/mL, solução oftálmica – frasco 5 mL GEOLAB 10,75 1.075,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 33 20,0 FRA Brinzolamida 10 mg/mL, suspensão oftálmica – frasco 5 mL ALCON 48,90 978,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 38 5.000,0 COM Bupropiona, cloridrato 150 mg, comprimido E.M.S 0,51 2.550,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 53 200,0 FRA Cetoconazol 2%, xampu , frasco 100 mL MEDQUIMICA 6,80 1.360,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 54 1.500,0 COM Cinarizina 25mg, comprimido RANBAXY 0,31 465,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 57 300,0 COM Claritromicina 250 mg, cápsula ou comprimido E.M.S 4,90 1.470,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 58 10,0 FRA Claritromicina 50 mg/ mL, suspensão oral – frasco 60 mL E.M.S 56,90 569,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 59 1.000,0 COM Clindamicina, cloridrato 300 mg, cápsula UNIAO QUIMICA 1,28 1.280,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 60 6.000,0 COM Clomipramina, cloridrato 10 mg, comprimido E.M.S 0,52 3.120,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 61 40.000,0 COM Clomipramina, cloridrato 25 mg, comprimido E.M.S 0,69 27.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 72 20,0 FRA Dexametasona 0,1 %, solução oftálmica – frasco 5 mL ALCON 7,95 159,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 85 1.000,0 FRA Domperidona 1 mg/ ml, suspensão oral, 100 mL EUROFARMA 12,20 12.200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 93 300,0 COM Espiramicina 1.500.000 UI, comprimido PFIZER 3,88 1.164,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 100 6.000,0 COM Finasterida 5 mg, comprimido TEUTO 0,48 2.880,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 109 1.000,0 FRA Haloperidol 2 mg/mL, solução oral, 20 mL UNIAO QUIMICA 3,98 3.980,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 114 10,0 FRA Hipromelose 0,2 %, solução oftálmica, frasco 10 mL LATINOFARMA 20,37 203,70 EXCLUSIVO ME/EPP 3 118 10.000,0 COM Imipramina
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br DECRETO DECRETO Nº 027/22, DE 26 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 09 (sexta-feira) de junho do corrente ano. Art. 2º Fica mantido o funcionamento dos serviços públicos essenciais, por motivo de interesse público. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de maio de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA GABINETE PORTARIA Nº 100/2023 DE 08 DE MARÇO 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V e VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores públicos municipais abaixo listados, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO , em atendimento ao Convênio Municipal n. 095/2023 e a Portaria n. 3.410/GM/MS de 30 de dezembro de 2013. TICIANA DO PRADO GUIMARÃES N. TOSTES , assistente social, servidora municipal, matrícula 3405-7, inscrita no CPF sob o n. 097.401.027-86; LUCIA NATALINA BORGES SILVA, auxiliar de saúde, servidora municipal, matricula 01715-9, inscrita no CPF o n. 095.420.377-16; Art. 2º - Faz-se constar, conforme acordado entre as partes contratadas, que 02 (dois) membros do Conselho Municipal e 02 (dois) representantes do Hospital de Miracema, também irão compor a comissão em questão, a saber: MILA PEIXOTO CORREA TOSTES , enfermeira, funcionária do Hospital de Miracema, inscrita no CPF n. 092.368.657-63. WANDERLINE APARECIDA SANTIAGO DOS SANTOS , auxiliar de faturamento, funcionária do Hospital de Miracema, inscrita no CPF sob o n. 129.487.407-11; HARLEY OLIVEIRA DA SILVA , Presidente do Conselho Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob o n. 101.023.837-07; LUIZ FERNANDO BOTELHO DE AMORIM MACHADO , membro do Conselho Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob o n. 679.822.637-04; Art. 3º - A presente comissão tem como atribuição o acompanhamento e fi scalização dos serviços contratualizados entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, nos termos instrumento normativo municipal mencionado no caput. Art. 4º - A comissão deverá emitir relatório prévio para posterior repasse do valor contratado. Art. 5º Essa portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de março de 2023. Clovis Tostes de Barros Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 108/23 , DE 13 DE MARÇO DE 2023 . O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art . 1º - AVERBAR , o tempo de contribuição prestado ao Hospital de Miracema e Organizações Médicas Norte Fluminense LTDA, pela servidora Maria Cristina Silva Correa de Melo Hassel Rocha , titular do cargo público de Técnico de Enfermagem na matrícula no 1918-6, no total de 3.468 dias, correspondentes a 09 (nove) anos e 06 (seis) meses e 03 (três) dias, para efeitos de aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo n° 2023.02896-6 de 13/03/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Março de 2023 . CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 134/23, DE 24 DE MARÇO DE 2023 . O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR TANIA GEUSA NOGUEIRA NETO, mat. 524-0, Técnico de Administração, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Recursos Humanos, da Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Miracema, CC5, nomeada em substituição durante o período de férias do servidor ÉDER JOSÉ DE PAULA FREIRE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 24 de Março de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 135/23, DE 24 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE : Art. 1º NOMEAR JUSSARA PESSOA DETOGNE LEITE, mat. 4251-0, Instrutor Oficineiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Recursos Humanos, da Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Miracema, CC5, em substituição, durante o período de férias do servidor ÉDER JOSÉ DE PAULA FREIRE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de Março de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 24 de Março de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 138/2023 , DE 04 DE ABRIL DE 2023 . O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR , o(a ) servidor( a) VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA CAGIANO , matrícula n° 5265-5 Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL , símbolo padrão e vencimentos CLASSE C, NÍVEL3, para NÍVEL 4 , de acordo com Processo Administrativo no 2023.03565-5 de 29/03/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de abril de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 142/23 DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - REGULARIZAR A PERMUTA entre o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ, SIMONE SILVA SOUZA - Matrícula nº 2416-4, ocupante do cargo efetivo de Professor, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, ALESSANDRA MENDES VIEIRA DE SOUZA , Matrícula 4739-2, ocupante do cargo efetivo de Professor, de acordo com Processo Administrativo nº 2022.01465-0 de 02/02/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - Esta Portaria regulariza o período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, û4 de abril de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeito Municipal PORTARIA 143/23 , DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO , o inteiro teor da Portaria Nº 035/23, de 02/02/2023, publicada no boletim oficial nº 324 de 08/02/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de abril de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 157/23 , DE 14 DE ABRIL DE 2023 . O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - READAPTAR , a servidora BRUNA SOUZA REIS , inscrito(a) na matrícula nº 2585-2, titular do cargo de Professor de Educação Infantil, para desempenhar suas atividades laborais em sala de aula como Professora de Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, tendo em vista suas condições físicas que impossibilitam o labor como Professora de Educação Infantil, conforme laudo médico pericial emitido por junta médica do Fundo de Previdência Social do Município de Miracema - PREVI MIRACEMA, constante nos autos do Processo Administrativo nº 2022.11231-3, de 31/10/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/10/2022. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 14 de Abril de 2023 . CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 158/23, DE 18 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR VICTOR DA SILVA REIS, mat. 4714-7, servidor público municipal, do cargo em comissão de Assistente A de Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, CC4, a contar de 1o de maio de 2023. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 18 de Abril de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 172/23, 20 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - AVERBAR, o período de contribuição, pelo servidor MARCELINO TOSTES PADILHA NETO, titular do cargo público de Odontólogo na matrícula nº 0172-4, no total de 1.460 dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, para efeitos de aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.01862- 6 de 13/02/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, de 20 Abril de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 199/23, DE 27 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das 20atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR, o inteiro teor da Portaria nº 117/21, publicada no B.O. Nº 210, de 18/06/2021 nos 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br seguintes termos. Art. 2º - AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Miracema, pela servidora CARLA ONIRAM SILVA DE PAULA, titular do cargo público de Técnico em Saúde Bucal na matrícula nº 5424-0, no total de 8.989 dias, correspondentes a 24 (vinte e quatro) anos, 07 (sete) meses e 19 (dezenove) dias, para efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.04744-1 de 11/05/2021. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 27 de Abril de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 200/23 DE 27 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema PRISCILLA FONSECA NEVES - Matrícula nº 4134-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, com a servidora da Prefeitura Municipal de São José de Ubá RJ, JESSIKA SANTOS SOUZA RIBEIRO, Matrícula 404748-1, ocupante do Técnica em Enfermagem, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04427-3 de 17/04/2023, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade, no período compreendido entre 13/04/2023 a 31/12/2024, contados a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/04/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 27 de abril de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 201/23, DE 05 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, pela servidora Daiane de Souza Gaspar Ventura, titular do cargo público de Pedagogo na matrícula nº 5200-0, no total de 1.836 dias, correspondentes a 05 (cinco) anos e 11 (onze) dias, para efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04932-5 de 05/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, de 05 Maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 210/23, DE 08 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, MAGNA DO CARMO VAZ, mat. 5685-5, do cargo em comissão de Assessor do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, a contar de 30 de abril de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de (Maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 211/23, DE 08 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR NAYANE ALVES FRANKLIN, ID 23711995-3, CPF 155.227.277-05, para exercer o cargo Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br em comissão de Assessor do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, a contar de 1º de maio de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de Maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 212/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) DANIEL DE MOURA MARTINS, matrícula nº 2666-2 Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO, símbolo padrão e vencimentos CLASSE C, NÍVEL 5, para NÍVEL 6, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.05095-9 de 10/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 213/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUANA APARECIDA ZACARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2655-7 Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO, símbolo padrão e vencimentos CLASSE C, NÍVEL 5, para NÍVEL 6, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.05054-6 de 10/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 214/23, DE 11 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) municipal DANIELLE RONZE DA SILVA, inscrito (a) na matrícula de nº 5416-0, do cargo público de Auxiliar de Saúde Bucal, não integrando mais o Quadro Permanente de Servidores deste Município, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.05132-0 de 11/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 20/01/2022. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 225/23, DE 11 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor público BIANCA APARECIDA SODRE FRANÇA, matrícula nº 4397-4, vacância do cargo público de Professor, por motivo de exercício temporário no Exército Brasileiro, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31 de maio de 2023, nos termos do Processo Administrativo nº 2023.04405-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de maio de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03405-5 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 24/03/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E TRATOR). CONTRATADA: Irmãos Frauches Construções Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.627.769/0001-22. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da prorrogação do Prazo: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 meses. Data do aditivo: 24 de março de 2.023 Publique-se. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.08320-2 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS VIRADOURO, SANTA TEREZA E BHERTO BARROS no município de Miracema. CONTRATADA: Comercial Ribeiro Noroeste LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.469.022/0001-02, estabelecida Rua Ocário da Silva Bastos, nº 51, Vale do Cedro, Miracema-RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: Fica o valor do contrato firmado em 30/06/2020, acrescido de R$ 7.105,12 (sete mil cento e cinco reais e doze centavos), utilizando-se a variação do INCC-M: Índice Nacional de Custo da Construção, índice acumulado em 12 meses de 05 de junho de 2020 a 05 de junho de 2021. Data do aditivo: 16/09/2021 Publique-se. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08330-1 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para reforma da Praça Ary Parreiras, atenderá as melhorias na infraestrutura do local, além da necessidade de manutenção e reparo para sua conservação e serviço de reforma/ instalações do Parque Municipal de Exposição Jamil Cardoso de Miracema-RJ. CONTRATADA: Souza & Peres Com. e Rep. Eireli - EPP, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.468.000/0001-22, estabelecida a Avenida José Maria Negle, nº 1500, Bairro Caloi, Miracema-RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 08/09/2020, nos termos previstos em sua Cláusula 2ª (segunda). Prazo: fi ca alterada a vigência do Contrato até 30/04/2023. Data do aditivo: 15/06/2022. Publique-se. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10929-6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 01/09/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. CONTRATADA: RODRIGO SILVA POEYS-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.396.124/0001-10, estabelecida RUA DEODATO LINHARES N° 3 – LOJA 002 – CENTRO – MIRACEMA/RJ – CEP: 28.460-000. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da prorrogação do Prazo: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 meses. Data do aditivo: 21 de agosto de 2022. Publique-se. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022. 06755-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COLETORA, TRANSPORTADORA, TRATADORA E DESTINADORA FINAL DE RESÍDUOS EM SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA-RJ. CONTRATADA: SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.470.588/0001-51 , sediado(a) na RUA 1-B N° 250 – DISTRITO DE CALIFÓRNIA – BAIRRO SÃO FRANCISCO – CEP: 27.165-250, em BARRA DO PIRAÍ/RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto o AUMENTO do quantitativo do contrato atual firmado entre as partes em 21/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula 2ª (segunda). Do valor total do primeiro aditivo: R$ 19.242,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta e dois reais). Data do aditivo: 19/10/2022. Publique-se. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12753-5 OBJETO: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E REPAROS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EXTERNA, LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS. EXCLUSIVE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS. CONTRATADA: JOÃO MIGUEL DIAS SILVESTRE 18246545701, inscrito(a) no CNPJ/MF sob O Nº 40.524.075/0001-96, sediado a Rua Abelardo Joaquim dos Santos n° 015 – Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua- RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 16/11/2021, nos termos previstos em suas Cláusulas 2ª (segunda) e 11ª (décima primeira). Do valor total do quinto aditivo é Valor total: R$ 1.744.963,72 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Prazo: 12 meses. Data do aditivo: 10 de novembro de 2022. Publique-se. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01413-5 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA-RJ. CONTRATADA: JORNAL DOIS ESTADOS GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.937.729/0001-70, sediado(a) na RUA JOÃO GOUVEIA SOUTO N° 15 – CENTRO – CEP: 28460-000, em MIRACEMA/RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 27/08/2018, nos termos previstos em sua Cláusula 2ª (segunda). Do valor total do segundo aditivo: R$ 107.532,12 (cento e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos). Prazo: 12 meses. Data do aditivo: 23/02/2023 Publique-se. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022. 11547-8. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 17/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, que tem como objeto TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM CAMINHÃO ROLL-ON ROLL OFF, INCLUINDO FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS 32M³ E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERROS SANITÁRIO LICENCIADO. CONTRATADA: SOUZA & PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 08.468.000/0001-22. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE e PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 17/11/2021, nos termos previstos em suas Cláusulas 2ª (segunda) e 6ª (sexta). R$ 2.231.788,60 (dois milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Data do aditivo: 15 de novembro de 2.022 Publique-se. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10933-8 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 05/11/2018, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, que tem como objeto prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com reposição de peças, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: RODRIGO SILVA POEYS-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.396.124/0001-10, estabelecida RUA DEODATO LINHARES N° 3 – LOJA 002 – CENTRO – MIRACEMA/RJ – CEP: 28.460-000. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da prorrogação do Prazo: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 meses. Data do aditivo: 19 de outubro de 2.022 Publique-se. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01419-0 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br OBJETO: Contratação de Cooperativa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, BEM COMO PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, conforme normas vigentes e obedecer integralmente as especificações e determinações contidas no projeto básico e demais anexos do Processo Administrativo Nº. 2020.01732-5 que ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento como se aqui estivessem transcritos. CONTRATADA: COOPERATIVA DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE MIRACEMA LTDA, sediada a Rua Alcebíades Mendes Linhares, nº 1050, Vila Nova, Miracema-RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.797.826/0001-01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência e o REAJUSTE do Contrato, firmado entre as partes em 20/02/2020, nos termos previstos em sua Cláusula 2ª (segunda). Do valor total do segundo aditivo: R$ 715.848,96 (setecentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Prazo: 12 meses. Data do aditivo: 17/02/2023 Publique-se. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.06079-9 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. CONTRATADA: Comercial Ribeiro Noroeste LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.469.022/0001-02, estabelecida Rua Ocário da Silva Bastos, nº 51, Vale do Cedro, Miracema-RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/06/2020, nos termos previstos em sua Cláusula 2ª (segunda). Prazo: 06 meses. Término: 30/12/2022. Data do aditivo: 08/06/2022 Publique-se. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08927-3 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. CONTRATADA: Comercial Ribeiro Noroeste LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.469.022/0001-02, estabelecida Rua Ocário da Silva Bastos, nº 51, Vale do Cedro, Miracema-RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: Fica o valor do contrato firmado em 30/06/2020, acrescido de R$ 24.348,99 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), utilizando-se a variação do INCC-M: Índice Nacional de Custo da Construção, índice acumulado em 12 meses de junho de 2021 a junho de 2022. Data do aditivo: 27/08/2022 Publique-se. 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 008/2023 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 008/2023 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ NOROMED DISTRIB. DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA 148.500,00 PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 48.770,00 CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA 316.928,00 M.R. HOSPITALAR LTDA 117.364,20 CLEAN MED DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 134.588,00 PRATICA MEDICA COMERCIO E SERVICOS LTDA 110.306,00 A.T. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2.549.604,90 FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 68.474,00 NSB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 69.425,90 ZANATTA DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 160.468,50 LEOPHARM HOSP LTDA 59.328,00 Data: Segunda-Feira, 08 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 009/2023 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 009/2023 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ NOROMED DISTRIB. DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA 65.475,00 PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 59.245,00 CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA 153.275,00 M.R. HOSPITALAR LTDA 39.535,00 CLEAN MED DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 114.600,00 A.T. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 761.694,00 FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 77.020,00 NSB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 170.660,00 ZANATTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 97.383,46 LEOPHARM HOSP LTDA 74.036,20 APOLO MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 37.850,00 FARMACIA LUCAR LTDA 517.497,60 Data: Quinta-Feira, 18 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.03430-9 EDITAL: 010/2023 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 010/2023 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/ Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ CHALE AUTOPECAS LTDA 661.890,50 Data: Segunda-Feira, 08 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.02874-7 EDITAL: 011/2023 MODALIDADE: Pregão OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 011/2023 referente ao Pregão, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL BENDENGÓ LTDA COMBUSTÍVEL VALOR TOTAL PROPOSTO Item Tipo Litros Valor ANP – I t a p e r u n a / R J (R$) D e s c o n t o Proposto Valor unitário com desconto Valor total com desconto 001 Gasolina Comum 283.462,35 R$ 5,94 1,0 % R$ 5,88 R$ 1.666.758,61 002 Diesel S10 337.472,10 R$ 5,94 1,0 % R$ 5,88 R$ 1.984.335,94 Total 3.651.094,55 Data: 09 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.02575-8 EDITAL: 012/2023 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 12/2.023 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA 115.622,50 CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 106.896,00 A.T. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 664.890,60 ZANATTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 95.050,60 Data: Sexta-Feira, 19 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 6/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: NOROMED DISTRIB. DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: TRAVESSA JOSE MERCANTE - - JARDIM BERVELY - MIRACEMA CNPJ: 12.391.412/0001-89 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada. LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 1 5 15.000,0 UNI Cloreto de sódio, 0,9% - sistema fechado, BOLSA, 250ml JP 9,90 148.500,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO TOTAL 148.500,0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 7/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS - 629 - CENTRO - SANTO ANT. DE PÁDUA CNPJ: 12.195.262/0001-38 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 1 500,0 PAC Abaixador de língua de madeira, pacote com 100 unidades ESTILO 8,90 4.450,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 3 600,0 UNI Água oxigenada (peróxido de hidrogênio) 10 volumes, 1 litro FARMAX 9,50 5.700,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 30 200,0 PAC Atadura de algodão ortopédico 10cm x 1,80, manta 100% algodão, Pct c/12 un POLARFIX 7,90 1.580,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 31 200,0 PAC Atadura de algodão ortopédico 15cm x 1,80, manta 100% algodão, Pct c/ 12 un POLARFIX 14,50 2.900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 32 200,0 PAC Atadura de algodão ortopédico 20cm x 1,80, manta 100% algodão, Pct c/ 12 un POLARFIX 15,50 3.100,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 56 300,0 UNI Clorexidina alcoólica 1000ml RIOQUÍMICA 21,90 6.570,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 57 300,0 UNI Clorexidina aquosa, 1% 1000ml RIOQUÍMICA 15,90 4.770,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 58 500,0 UNI Clorexidina, gluconato 2% a 4% solução degermante 1000ml RIOQUÍMICA 39,40 19.700,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TOTAL 48.770,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 8/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA ENDEREÇO: AV VEREADOR RAYMUNDO HARGREAVES - 98 - FONTESVILLE - JUIZ DE FORA CNPJ: 05.359.481/0001-40 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 1 8 7.500,0 ROL Esparadrapo hospitalar impermeável extra fl exível- 10cmx4,5 m un MISSNER 8,20 61.500,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 15 4.500,0 UNI Teste rápido qualitativo para determinação do vírus COVID-19, por imunocromatografia em amostras de SWAB da nasofaringe BASALL 15,90 71.550,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 2 8 2.500,0 ROL Esparadrapo hospitalar impermeável extra fl exível- 10cmx4,5 m un MISSNER 8,20 20.500,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 15 1.500,0 UNI Teste rápido qualitativo para determinação do vírus COVID-19, por imunocromatografia em amostras de SWAB da nasofaringe BASALL 15,90 23.850,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 3 2 400,0 UNI Água destilada, estéril e apirogência 5 litros, Unidade SAMTEC 20,60 8.240,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 11 60,0 UNI Almotolia plástica âmbar, bico reto 250ml JPROLAB 7,30 438,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 12 60,0 UNI Almotolia plástica âmbar, bico reto 500ml JPROLAB 8,85 531,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 15 60,0 UNI Almotolia plástica transparente, bico reto 250ml JPROLAB 5,80 348,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 16 60,0 UNI Almotolia plástica transparente, bico reto 500ml JPROLAB 8,40 504,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 25 100,0 PAC Aparelho ortopédico moldável para imobilização branco. Atadura gessada 10cmx3m, pct c/ 20 unidades POLAR FIX 66,90 6.690,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 85 200,0 UNI Espéculo descartável, tamanho G, Unidade CRALPLAST 1,55 310,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 86 1.000,0 UNI Espéculo descartável, tamanho M, Unidade CRALPLAST 1,55 1.550,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 87 1.000,0 UNI Espéculo descartável, tamanho P, Unidade CRALPLAST 1,50 1.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 108 200,0 UNI Fita de ECG, 80mmx30m; Unidade FOURSTAR 11,80 2.360,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 109 200,0 UNI Fita de ECG, 58mmx30m; Unidade FOURSTAR 8,90 1.780,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 110 200,0 UNI Fita de ECG, 216mmx30m; Unidade FOURSTAR 29,20 5.840,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 111 30,0 UNI Fixador automático de RX, Galão, c/ 38 litros DPC 239,90 7.197,00 EXCLUSIVO ME/ EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 15
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 142 2.000,0 CAI Luva látex para procedimento, Tamanho P, Caixa com 100 unidades TOP QUALITY MEDIX 27,90 55.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 143 300,0 UNI Luva látex para procedimento, tamanho PP, Caixa com 100 unidades TOP QUALITY MEDIX 27,90 8.370,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 144 300,0 UNI Luva nitrílica tamanho G, fabricada em borracha sintética, corante fotossensibilizador com ação antimicrobiana e bactericida, texturizada nas pontas dos dedos, sem pó, ambidestra, não estéril, descartável; Caixa c/ 100 unidades MEDIX 31,90 9.570,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 145 300,0 UNI Luva nitrílica tamanho M, fabricada em borracha sintética, corante fotossensibilizador com ação antimicrobiana e bactericida, texturizada nas pontas dos dedos, sem pó, ambidestra, não estéril, descartável; Caixa c/ 100 unidades MEDIX 31,90 9.570,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 146 300,0 UNI Luva nitrílica tamanho P, fabricada em borracha sintética, corante fotossensibilizador com ação antimicrobiana e bactericida, texturizada nas pontas dos dedos, sem pó, ambidestra, não estéril, descartável; Caixa c/ 100 unidades MEDIX 31,90 9.570,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 152 300,0 UNI Máscara de Venturi, Adulto, ajustável, 01 tubo corrugado, 1 extensão de O2, 01 copo p/nebulização e 6 diluidores de O2 FOYOMED 31,20 9.360,00 EXCLUSIVO ME/ EPP TOTAL 316.928,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 9/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: M.R. HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: RUA ANTONIO FRANCISCO ECCARD - 135 - GLÓRIA - SANTO ANT. DE PÁDUA CNPJ: 24.009.233/0001-13 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 23 100,0 PAC Aparelho ortopédico moldável para imobilização branco. Atadura gessada 15cmX3m, pct c/ 20 unidades POLARFIX 89,90 8.990,00 EXCLUSIVO ME/EPP 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 24 70,0 PAC Aparelho ortopédico moldável para imobilização branco. Atadura gessada 20cmX3m, pct c/ 20 unidades POLARFIX 129,90 9.093,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 47 2.000,0 UNI Cateter nasal para oxigênio, Tipo óculos DESCARPACK 1,99 3.980,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 63 1.000,0 UNI Coletor de urina sistema fechado 2000mL / com dispositivo de coleta TKL 8,80 8.800,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 83 2.000,0 UNI Escova cervical Unidade KOLPLAST 0,35 700,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 88 10,0 UNI Estetoscópio Rappaport, Adulto; Unidade PREMIUM 35,90 359,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 89 15,0 UNI Éter etílico, 1000 ml ANTARES 38,20 573,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 94 60,0 UNI Filme para RAIO X, 35,6x43,2 cx c/ 100 un IBF 699,90 41.994,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 95 6,0 PAC Filme para ultrassom 110mmX18m, TYP. V, alta densidade, HG PCTE c/ 10 unidades SHALON 240,00 1.440,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 119 100,0 UNI Glicerina 12%, 500ml, com sonda JP 19,80 1.980,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 125 100,0 UNI Iodopovidona tópica, 10%, 1000 ml VICPHARMA 42,50 4.250,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 147 20,0 UNI Malha tubular ortopédica, 10cmx25m - 100% algodão ORTOFEN 17,40 348,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 148 20,0 UNI Malha tubular ortopédica, 15cmx25m - 100% algodão ORTOFEN 29,90 598,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 164 6.000,0 UNI Saco Branco, 100 litros 70cmx100cm, para acondicionamento de resíduos sólidos hospitalares/infectantes, constituído de polietileno de alta densidade (PEAD), Unidade RAVA 0,90 5.400,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 174 48,0 UNI Solução de manitol de 20%, Sistema fechado, 250ml JP 17,90 859,20 EXCLUSIVO ME/EPP 3 219 200.000,0 UNI Touca descartável elástico, branca MEDIX 0,14 28.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 117.364,20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 10/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA JOÃO GOUVEA SOUTO - 293 - CENTRO - MIRACEMA CNPJ: 35.310.607/0001-52 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 1 2 3.750,0 UNI Álcool etílico 70% gel 500ml SAFRA 14,50 54.375,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 2 2 1.250,0 UNI Álcool etílico 70% gel 500ml SAFRA 14,50 18.125,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 3 13 60,0 UNI Almotolia plástica âmbar, bico curvo 250ml J.PROLAB 5,80 348,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 73 50,0 PAR Eletrodo para DEA (desfibrilador externo automático) descartável, ADULTO, Par CMOS DRAKE 1.041,50 52.075,00 EXCLUSIVO ME/ EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 17
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 216 200,0 UNI Termômetro clinico digital, Escala até 45°C, uso axilar e oral, c/ alarme, memória da última medição, embalagem individual G-TECH 21,10 4.220,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 217 50,0 UNI Termômetro infra vermelho, Escala até 50°C, uso em testa (medição à distância), visor digital com luz, alarmes e memória de até 10 medições, G-TECH 108,90 5.445,00 EXCLUSIVO ME/ EPP TOTAL 134.588,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 11/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: PRATICA MEDICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ENDEREÇO: RUA DA CONCEICAO - 125 - CENTRO - NITERÓI CNPJ: 25.161.681/0001-09 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 21 200,0 UNI Aparelho de pressão com estetoscópio, adulto, 01 Manômetro 0-300 mmHg; 01 braçadeira em nylon com fecho em velcro; 01 Válvula de deflação; Unidade PREMIUM 127,90 25.580,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 62 2.000,0 UNI Coletor de material perfurocortante – 20l 20 litros GRANDESC 12,90 25.800,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 68 30,0 UNI Detergente enzimático, contendo as enzimas: protease, amilase, peptidase, celulase e lipase; 5 litros KEELDRIN 158,70 4.761,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 93 70,0 UNI Filme para RAIO X, 30 X 40 cx c/100 un IBF 595,00 41.650,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 136 300,0 UNI Lençol descartável de papel, 70cmX50m, rolo DESCARBOX 17,80 5.340,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 206 350,0 UNI Sonda para nutrição enteral, N°12, linha radiopaca, em poliuretano, graduada, dupla via, guia lubrificado, estéril, SOLUMED 20,50 7.175,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 110.306,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 12/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: A.T. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA JOÃO ROSA DAMASCENO - 57 - CENTRO - MIRACEMA CNPJ: 44.669.358/0001-87 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 1 1 7.500,0 UNI Álcool etílico 70% (p/p) solução FARMAX 7,80 58.500,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1 3 75.000,0 UNI Avental descartável TNT, manga longa e punho com elástico, gramatura 30g; Unidade SSPLUS 2,55 191.250,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 4 7.500,0 UNI Cloreto de sódio 0,9%, sistema fechado, bolsa, 500ml HALEXISTAR 12,30 92.250,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 6 7.500,0 UNI Cloreto de sódio 0,9% - sistema fechado, BOLSA, 100ml HALEXISTAR 7,75 58.125,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 7 3.000,0 PAC Compressa de gaze 13 fios, não estéril, pacote com 500 unidades TEXMED 30,90 92.700,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 9 7.500,0 UNI Esparadrapo hospitalar impermeável extra fl exível, 5cmx4,5 m CIEX 10,60 79.500,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 10 2.250,0 CAI Luva látex para procedimento Tamanho M, Caixa com 100 unidades MEDIX 28,80 64.800,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 11 3.000,0 CAI Luva látex para procedimento, Tamanho G, Caixa com 100 unidades MEDIX 28,80 86.400,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 12 60.000,0 UNI Seringa desc. s/ ag 20 ml MEIDX 0,85 51.000,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 13 18.000,0 UNI Solução fisiológica 500ml, uso externo, Unidade FARMAX 5,55 99.900,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 1 14 15.000,0 UNI Solução Ringer+Lactato 500mL,sol. injetável,sistema fechado unidade HELEXISTAR 12,90 193.500,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 2 1 2.500,0 UNI Álcool etílico 70% (p/p) solução FARMAX 7,80 19.500,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 3 25.000,0 UNI Avental descartável TNT, manga longa e punho com elástico, gramatura 30g; Unidade SSPLUS 2,55 63.750,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 4 2.500,0 UNI Cloreto de sódio 0,9%, sistema fechado, bolsa, 500ml HALEXISTAR 12,30 30.750,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 6 2.500,0 UNI Cloreto de sódio 0,9% - sistema fechado, BOLSA, 100ml HALEXISTAR 7,75 19.375,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 7 1.000,0 PAC Compressa de gaze 13 fios, não estéril, pacote com 500 unidades TEXMED 30,90 30.900,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 9 2.500,0 UNI Esparadrapo hospitalar impermeável extra fl exível, 5cmx4,5 m CIEX 10,60 26.500,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 10 750,0 CAI Luva látex para procedimento Tamanho M, Caixa com 100 unidades MEDIX 28,80 21.600,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 11 1.000,0 CAI Luva látex para procedimento, Tamanho G, Caixa com 100 unidades MEDIX 28,80 28.800,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 12 20.000,0 UNI Seringa desc. s/ ag 20 ml MEDIX 0,85 17.000,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 13 6.000,0 UNI Solução fisiológica 500ml, uso externo, Unidade FARMAX 5,55 33.300,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 2 14 5.000,0 UNI Solução Ringer+Lactato 500mL,sol. injetável,sistema fechado unidade HALEXISTAR 12,90 64.500,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 3 4 60.000,0 UNI Água para injeção SAMTEC 0,75 45.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 5 2.000,0 CAI Agulha hipodérmica descartável 13X45 (26G ½) c/ 100 unidades DESCARPACK 15,60 31.200,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 6 1.000,0 CAI Agulha hipodérmica descartável 25X7 (22G 1) c/ 100 unidades DESCARPACK 16,30 16.300,00 EXCLUSIVO ME/ EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 19
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 7 1.000,0 CAI Agulha hipodérmica descartável 25X8 (21G 1) c/ 100 unidades DESCARPACK 15,40 15.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 8 600,0 CAI Agulha hipodérmica descartável 40X12 (18G 1 ½) c/ 100 unidades DESCARPACK 21,20 12.720,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 9 600,0 CAI Agulha hipodérmica descartável 20X5,5 (24G ¾) c/ 100 unidades DESCARPACK 21,50 12.900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 10 500,0 UNI Algodão hidrofílico em mantas, rolo 500 gramas NATHALYA 19,10 9.550,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 14 60,0 UNI Almotolia plástica âmbar, bico curvo 500ml JPROLAB 7,90 474,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 22 30,0 UNI Aparelho de pressão tipo de braço com pedestal, 01 Manômetro de 0-300mmHg;01 braçadeira em nylon, com fecho em velcro; tamanho adulto SOLIDOR 162,90 4.887,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 26 20.000,0 UNI Atadura crepe 13 fios 08cm x 1,80m COLORMED 0,94 18.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 27 20.000,0 UNI Atadura crepe 13 fios 10cm x 1,80m COLORMED 1,05 21.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 28 30.000,0 UNI Atadura crepe 13 fios 15cm x 1,80m COLORMED 1,38 41.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 29 30.000,0 UNI Atadura crepe 13 fios 20cm x 1,80m COLORMED 1,85 55.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 36 20,0 UNI Bobina com indicadores para uso em esterilização, 500mmX100m; papel grau cirúrgico ESTERILCARE 438,90 8.778,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 48 50,0 CAI Cateter periférico intravenoso,16G - 1,7/45mm; cx c/ 100 un MEDIX 157,50 7.875,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 49 50,0 CAI Cateter periférico intravenoso,18G -1,3/45mm; cx c/ 100 un MEDIX 142,90 7.145,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 50 300,0 CAI Cateter periférico intravenoso, 20G -1,1/32mm; cx c/ 100 un MEDIX 157,50 47.250,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 51 300,0 CAI Cateter periférico intravenoso, 22G - 0,9/25mm; cx. c/ 100 un MEDIX 158,50 47.550,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 52 300,0 CAI Cateter periférico intravenoso, 24G - 0,7/19mm; cx c/ 100 un MEDIX 162,90 48.870,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 65 100,0 PAC Compressa cirúrgica, 13 fios, campo operatório, 45cmx50cm, c/ 50 unid TEXMED 111,90 11.190,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 75 20.000,0 UNI Equipo macrogotas, com injetor lateral, Unidade DESCARPACK 1,95 39.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 76 5.000,0 UNI Equipo medvias, 2 vias com corta fluxo (clamp), Unidade DESCARPACK 1,49 7.450,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 84 40,0 CAI Espátula de Ayres Caixa com 100 unidades CRAL 8,50 340,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 90 50,0 UNI Filme para RAIO X, 18x24 cx c/ 100 un IBF 145,90 7.295,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 92 60,0 UNI Filme para RAIO X, 24x30 cx c/100 un IBF 252,40 15.144,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 104 400,0 UNI Fita adesiva autoclave, 19mmx30m, Unidade POLITAPE 7,90 3.160,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 105 600,0 UNI Fita adesiva bege, 19mmx30m, Unidade POLITAPE 7,50 4.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 106 1.000,0 UNI Fita cirúrgica micropore, 50mm x 4,5m; Unidade CIEX 5,25 5.250,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 107 1.000,0 UNI Fita cirúrgica micropore, 100mm x 4,5m; Unidade CIEX 9,20 9.200,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 112 50,0 UNI Fixador de tubo endotraqueal, Infantil, com velcro MEDIX 12,90 645,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 113 300,0 UNI Fixador de tubo endotraqueal, Adulto, com velcro MEDIX 11,90 3.570,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 117 50.000,0 UNI Gaze estéril, 7,5cmx7,5cm, 13 fios – pct c/10 un TEXMED 0,78 39.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 120 300,0 UNI Glicose 25%, Solução injetável, 10ml, cx c/ 200 un SAMTEC 149,90 44.970,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 121 300,0 UNI Glicose 50%, Solução injetável, 10ml, cx c/ 200 un SAMTEC 212,90 63.870,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 122 6,0 UNI Glutaraldeído 2%, 5 litros CINORD 164,90 989,40 EXCLUSIVO ME/ EPP 20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 123 100,0 UNI Hidrogel com alginato, gel hidratante, 85g, composto por alginato de cálcio e sódio, carboximetilcelulose de sódio, propilenoglicol e água deionizada CURATEC 39,90 3.990,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 134 10,0 UNI Lâmina para microscopia, Fosca, lapidada; tamanho aproximado 2,6 X 7,6 cm, cx c/ 50 un SOLIDOR 8,90 89,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 135 20.000,0 UNI Lençol descartável com elástico, TNT, 2.00x0.90m; Unidade DEJAMARO 1,95 39.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 138 1.000,0 UNI Luva cirúrgica látex estéril, Nº 7,0; Unidade MEDIX 2,05 2.050,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 139 1.000,0 UNI Luva cirúrgica látex estéril, Nº 7,5; Unidade MEDIX 2,05 2.050,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 140 600,0 UNI Luva cirúrgica látex estéril, Nº 8,0; Unidade MEDIX 2,05 1.230,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 141 600,0 UNI Luva cirúrgica látex estéril, Nº 8,5; Unidade MEDIX 2,05 1.230,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 149 20,0 UNI Malha tubular ortopédica, 20cmx25m - 100% algodão ORTOFEM 30,50 610,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 150 100.000,0 UNI Máscara Cirúrgica, tripla, descartável, com elástico e clip nasal, Unidade SSPLUS 0,24 24.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 153 600,0 UNI Monitor de glicemia On Call Plus, Unidade MEDLEVENSHON 55,90 33.540,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 157 30,0 UNI Pêra para ECG silicone, adulto BIO TECK 7,90 237,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 159 200,0 UNI Pote coletor de material, Universal, estéril, 80mL; com rosca; Unidade CRAL 0,78 156,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 162 400,0 UNI Sabonete líquido, 5 litros CINORD 45,90 18.360,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 163 5.000,0 UNI Saco Branco, 50 litros, 63cmX80cm, para acondicionamento de resíduos sólidos hospitalares/infectantes, constituído de polietileno de alta densidade (PEAD), Unidade SSPLUS 0,58 2.900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 167 100.000,0 UNI Seringa descartável, 3ml, sem agulha DESCARPACK 0,36 36.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 168 100.000,0 UNI Seringa descartável, 5ml, sem agulha DESCARPACK 0,36 36.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 169 80.000,0 UNI Seringa descartável, 10ml, sem agulha DESCARPACK 0,70 56.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 170 100,0 UNI Seringa descartável, 60ml, sem agulha DESCARPACK 4,35 435,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 171 10.000,0 UNI Seringa descartável, 3ml, com agulha 20X5,5 DESCARPACK 0,60 6.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 172 2.000,0 UNI Seringa descartável, 3ml, com agulha 25x7 DESCARPACK 0,50 1.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 173 2.000,0 UNI Seringa descartável, 5ml, com agulha 25x7 DESCARPACK 0,45 900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 175 100,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº06, Unidade MEDSONDA 0,98 98,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 176 600,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº08, Unidade MEDSONDA 0,98 588,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 177 600,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal Nº10, Unidade MEDSONDA 0,98 588,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 178 600,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº12, Unidade MEDSONDA 1,25 750,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 179 600,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº14, Unidade MEDSONDA 1,25 750,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 180 300,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº16, Unidade MEDSONDA 0,82 246,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 181 300,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº18, Unidade MEDSONDA 1,45 435,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 182 300,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº20, Unidade MEDSONDA 1,45 435,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 183 300,0 UNI Sonda de aspiração Traqueal, Nº22, Unidade MEDSONDA 1,45 435,00 EXCLUSIVO ME/ EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 21
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 184 70,0 UNI Sonda Foley, Nº10, 2 vias, látex siliconizada, estéril, c/ balonete de 3-5mL, cx com 10 unidades MEDIX 53,90 3.773,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 185 70,0 UNI Sonda Foley, Nº14, 2 vias, látex siliconizada, estéril, com balonete de 30mL, cx com 10 unidades MEDIX 53,90 3.773,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 186 100,0 UNI Sonda Foley, Nº16, 2 vias, látex siliconizada, estéril, com balonete de 5-10mL, cx com 10 unidades MEDIX 53,90 5.390,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 187 100,0 UNI Sonda Foley, Nº18, 2 vias, látex siliconizada, estéril, com balonete de 30mL, cx com 10 unidades MEDIX 50,25 5.025,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 188 70,0 UNI Sonda Foley, Nº 20, 2 vias, látex siliconizada, estéril, com balonete de 30mL, cx com 10 unidades MEDIX 50,25 3.517,50 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 189 50,0 UNI Sonda Foley, N°22, 2 vias, látex siliconizada, estéril, com balonete de 30mL, cx com 10 unidades MEDIX 52,90 2.645,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 190 50,0 UNI Sonda Foley, N°24, 2 vias, látex siliconizada, estéril, com balonete de 30mL, cx com 10 unidades MEDIX 52,90 2.645,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 205 200,0 UNI Sonda para nutrição enteral, N°10, linha radiopaca, em poliuretano, graduada, dupla via, guia lubrificado, estéril, MEDSONDA 19,50 3.900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 207 100,0 UNI Sonda Uretral, Nº04, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 105,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 208 200,0 UNI Sonda Uretral, Nº06, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 210,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 209 400,0 UNI Sonda Uretral, N°08, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 420,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 210 400,0 UNI Sonda Uretral, Nº10, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 420,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 211 600,0 UNI Sonda Uretral, Nº12, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 630,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 212 200,0 UNI Sonda Uretral, N°14, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 210,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 213 200,0 UNI Sonda Uretral, Nº16, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 210,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 214 300,0 UNI Sonda Uretral, Nº20, siliconizada, cerca de 40cm MEDSONDA 1,05 315,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 215 6.000,0 UNI Soro glicosado, Sistema fechado, 5%, bolsa 500ml HALEXISTAR 10,49 62.940,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 218 1.000,0 UNI Toalhas ecohigiênicas, uso hospitalar e geral,100% viscose, cor branca, 29 x 30cm, 50-70 GR, pctes c/ 50 folhas SSPLUS 48,50 48.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 233 30,0 UNI Vaselina líquida, 1000mL ANTARES 53,50 1.605,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 234 30,0 UNI Vaselina sólida, 500 g ANTARES 39,90 1.197,00 EXCLUSIVO ME/ EPP TOTAL 2.549.604,90 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 13/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA FRANCISCA P. DE ORNELLAS - 45 - BOM DESTINO - Bom Jardim CNPJ: 40.710.180/0001-10 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2 5 5.000,0 UNI Cloreto de sódio, 0,9% - sistema fechado, BOLSA, 250ml JPFARMA 9,90 49.500,00 COTA DESTINADA A ME/EPP 3 124 100,0 UNI Iodopovidona degermante, 10%, 1000 ml VICPHARMA 35,10 3.510,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 137 800,0 UNI Luva cirúrgica látex estéril, Nº 6,5; Unidade DESCARPACK 2,28 1.824,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 154 1.000,0 UNI Óculos de Proteção Individual, Unidade KALIPSO 4,70 4.700,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 155 600,0 UNI Óleo a base de A.G.E., 200ml, Unidade TROL 14,90 8.940,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 68.474,0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 14/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: NSB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ENDEREÇO: RUA SALVATORI - 1166 - CENTRO - SÃO GONÇALO CNPJ: 26.657.071/0001-55 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 77 100,0 UNI Equipo microgotas, com bureta graduada, 150ml MEDIX 9,85 985,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 80 15.000,0 UNI Escalpe IV, 21G; Unidade MEDIX 0,42 6.300,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 81 15.000,0 UNI Escalpe IV, 23G; Unidade MEDIX 0,40 6.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 82 1.000,0 UNI Escalpe IV, 25G; Unidade MEDIX 0,46 460,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 96 30,0 UNI Fio nylon, diâmetro 0.0; 45cm; agulha 3cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 86,50 2.595,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 97 30,0 UNI Fio nylon, diâmetro 3.0; 45cm; agulha 2cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 89,20 2.676,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 98 50,0 CAI Fio nylon diâmetro 3.0; 45cm; agulha 3cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 89,20 4.460,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 99 30,0 UNI Fio nylon, diâmetro 4.0; 45cm; agulha 3cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 89,20 2.676,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 100 15,0 UNI Fio nylon, diâmetro 5.0; 45cm; agulha 2cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 78,90 1.183,50 EXCLUSIVO ME/EPP 3 101 10,0 UNI Fio nylon, diâmetro 6.0; 45cm; agulha 2cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 82,90 829,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 102 30,0 UNI Fio nylon, diâmetro 2.0; 45cm; agulha 2cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 84,90 2.547,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 103 30,0 UNI Fio nylon, diâmetro 2.0; 45cm; agulha 3cm; 3/8 circ. Triangular; cx c/ 24 un MEDIX 70,90 2.127,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 130 10,0 CAI Lâmina de bisturi Nº 11, cx c/ 100 unidades MEDIX 35,90 359,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 131 20,0 UNI Lâmina de bisturi, Nº 15, cx c/ 100 unidades MEDIX 35,90 718,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 132 20,0 UNI Lâmina de bisturi, Nº 20, cx c/ 100 unidades MEDIX 35,90 718,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 133 20,0 UNI Lâmina de bisturi, Nº 21, cx c/ 100 unidades MEDIX 35,90 718,00 EXCLUSIVO ME/EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 23
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 151 10.000,0 UNI Máscara de proteção facial, tipo N95/PFF2, filtro mecânico de TNT (partículas 0,1micra), sem válvula, clip nasal MEDIX 2,78 27.800,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 191 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Curta Nº08, Unidade MEDIX 1,00 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 192 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Curta Nº10, Unidade MEDIX 1,00 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 193 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Curta Nº12, Unidade MEDIX 1,00 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 194 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Curta Nº14, Unidade MEDIX 1,00 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 195 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Curta Nº16, Unidade MEDIX 1,00 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 196 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Curta Nº18, Unidade MEDIX 1,00 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 197 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº04, Unidade MEDIX 1,35 270,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 198 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº08, Unidade MEDIX 1,35 270,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 199 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº10, Unidade MEDIX 1,35 270,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 200 200,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº12, Unidade MEDIX 1,98 396,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 201 300,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº14, Unidade MEDIX 1,98 594,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 202 50,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº16, Unidade MEDIX 1,98 99,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 203 300,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº18, Unidade MEDIX 2,90 870,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 204 300,0 UNI Sonda Nasogástrica, Longa Nº20, Unidade MEDIX 2,90 870,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 221 10,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 4, Unidade MEDIX 7,50 75,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 222 10,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 4,5; Unidade MEDIX 7,50 75,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 223 10,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 5, Unidade MEDIX 7,50 75,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 224 10,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 5,5; Unidade MEDIX 7,50 75,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 225 10,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 6, Unidade MEDIX 7,50 75,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 226 20,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 6,5; Unidade MEDIX 6,90 138,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 227 30,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 7, Unidade MEDIX 7,10 213,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 228 30,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 7,5; Unidade MEDIX 7,10 213,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 229 30,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 8, Unidade MEDIX 7,08 212,40 EXCLUSIVO ME/EPP 3 230 30,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 8,5; Unidade MEDIX 7,10 213,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 231 10,0 UNI Tubo endo traqueal, Com balonete, Nº 9, Unidade MEDIX 7,10 71,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 69.425,90 24 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 15/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: ZANATTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: AVENIDA NOE DA SILVA PONTES - SN - BEIRA RIO - APERIBE CNPJ: 31.522.119/0001-58 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 17 60,0 UNI Almotolia plástica transparente, bico curvo 250ml JPROLAB 6,80 408,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 18 60,0 UNI Almotolia plástica transparente, bico curvo 500ml JPROLAB 8,60 516,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 19 30,0 UNI Ambú de silicone (reanimador manual) Adulto, de silicone, com reservatório, Unidade PROTEC 167,90 5.037,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 20 20,0 UNI Ambú de silicone (reanimador manual) Infantil, de silicone, com reservatório, Unidade PROTEC 167,90 3.358,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 37 100,0 PAR Bota de PVC Cano Longo - Calçado ocupacional, Tamanho 42 WORKFLEX 69,90 6.990,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 38 6,0 UNI Cânula de Guedel N°1; Unidade PROTEC 6,50 39,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 39 6,0 UNI Cânula de Guedel N°4; Unidade PROTEC 6,50 39,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 40 6,0 UNI Cânula de Guedel N°6; Unidade PROTEC 6,50 39,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 41 10,0 CAI Categute cromado, diâmetro 0; 75cm; agulha 3cm; 3/8 círc. Cilínd; cx c/ 24 un TECHNOFIO 75,90 759,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 42 10,0 CAI Categute cromado, diâmetro 2.0; 75cm; agulha 3cm; 3/8 círc. Cilínd; cx c/ 24 un TECHNOFIO 69,50 695,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 43 10,0 CAI Categute cromado, diâmetro 3.0; 75cm; agulha 2cm; 1/2 círc. Cilínd; cx c/ 24 un TECHNOFIO 197,90 1.979,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 44 10,0 CAI Categute cromado, diâmetro 3.0; 75cm; agulha 3cm; 3/8 círc. Cilínd; cx c/ 24 un TECHNOFIO 74,30 743,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 45 10,0 CAI Categute simples, diâmetro 2.0; 75cm; agulha 3cm; 3/8 circ. cilínd; cx c/ 24 un TECHNOFIO 77,50 775,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 46 10,0 CAI Categute simples diâmetro 4.0; 75cm; agulha 2cm; 1/2 circ. cilínd; cx c/ 24 un TECHNOFIO 57,50 575,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 53 400,0 UNI Cloreto de potássio 10% (100mg/ml), solução injetável de 10ml SAMTEC 0,82 328,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 54 1.000,0 UNI Cloreto de sódio 10% 100mg/ml, solução injetável, ampola 10ml SAMTEC 0,90 900,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 55 600,0 UNI Cloreto de sódio 20% 200mg/ml, solução injetável, ampola 10ml SAMTEC 0,99 594,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 59 15,0 UNI Colar Cervical rígido com furo tamanho P DILEPÉ 18,90 283,50 EXCLUSIVO ME/EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 25
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 60 15,0 UNI Colar Cervical rígido com furo tamanho M DILEPÉ 19,50 292,50 EXCLUSIVO ME/EPP 3 61 15,0 UNI Colar Cervical rígido com furo tamanho G DILEPÉ 21,90 328,50 EXCLUSIVO ME/EPP 3 64 200,0 UNI Coletor de urina, Sistema aberto, frasco, 2000ml MEDIX 4,10 820,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 66 50,0 UNI Detergente desincrustante ácido, a base de ácido fosfórico, 1L CICLOFARMA 51,80 2.590,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 67 50,0 UNI Desinfetante hospitalar, à base de Quaternário de Amônio de 5ª geração e Peróxido de Hidrogênio estabilizado com tensoativos biodegradáveis; 5 litros CICLOFARMA 105,90 5.295,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 69 10,0 UNI Dreno de Penrose nº 2, embalagem c/ 12 un WALTEX 21,30 213,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 70 200,0 UNI Eletrodo ECG Descartável Adulto/Infantil, Unidade MEDIX 0,46 92,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 71 10,0 UNI Eletrodo ECG reutilizável MM precordial adulto, contendo 6 bulbos de silicone na cor azul e base de eletro prata PERA WAN MED 337,90 3.379,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 72 10,0 UNI Eletrodo ECG reutilizável MM cardio clip adulto periférico, conjunto com 4 clips nas cores verm/verde/ amar/preto com eletrodo prata CARDIOCLIP 298,90 2.989,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 74 30,0 UNI Eletrodo para DEA (desfibrilador externo automático),descartável, INFANTIL, Par PRIMEDIC 993,50 29.805,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 78 600,0 UNI Equipo para bomba de infusão B.Braun. Modelo: intrafix compact AIR 1L BBRAUN 50,00 30.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 79 1.000,0 UNI Equipo Universal p/ bombas de infusão, estéril, descartável MDKMED 1,70 1.700,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 114 30,0 UNI Fluxômetro para oxigênio, 0 a 15 L/minuto UNITEC 55,10 1.653,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 115 30,0 UNI Fluxômetro para ar comprimido, 0 a 15L/minuto UNITEC 69,50 2.085,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 116 30,0 UNI Formaldeído 10%, 1000 ml NOX 9,20 276,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 118 20,0 UNI Gel para ultrassom, 5kg RMC 32,40 648,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 126 10,0 UNI Kit para macronebulização ADULTO, Traquéia + copo medidor + máscara facial, Unidade UNITEC 24,50 245,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 127 10,0 UNI Kit para macronebulização INFANTIL Traquéia + copo medidor + mácara facial, Unidade UNITEC 21,10 211,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 128 20,0 UNI Kit para nebulização, Adulto, com rosca ACCUMED 11,90 238,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 129 20,0 UNI Kit para nebulização, Infantil, com rosca ACCUMED 11,90 238,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 156 1.000,0 UNI Papel kraft, Natural, 660mmX960mm, 80gm/m² SANTECK 1,70 1.700,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 158 500,0 UNI Pinça CHERON Descartável, Unidade KOLPLAST 3,35 1.675,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 160 300,0 UNI Preservativo 52mm, Sem lubrificante, Unidade MADEITEX 0,58 174,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 161 30,0 UNI Revelador automático RX, 38 litros DPC BRASIL 301,00 9.030,00 EXCLUSIVO ME/EPP 26 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 165 10,0 PAC Saco coletor de urina Com cordão, de 2 L– Pct. c/100 un MEDIX 52,90 529,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 166 1.000,0 UNI Saco para transporte de cadáveres, tamanho G, 90X200cm, Unidade JUREMA 38,50 38.500,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 220 10,0 UNI Tubo de látex 204 15 Metros LEMGRUBER 70,50 705,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 232 10,0 UNI Tubo hospitalar de silicone 6X12mm, 15m MEDICONE 100,00 1.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 160.468,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 16/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.13061-3 EDITAL: 8/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 08/05/23 EMPRESA: LEOPHARM HOSP LTDA ENDEREÇO: ROD RJ 116 - 2301 - VILA SAO JANUARIO - Bom Jardim CNPJ: 30.307.583/0001-69 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 08/05/23 e com término em 08/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 33 20,0 UNI Bobina com indicadores para uso em esterilização, 150mmX100m; papel grau cirúrgico DOUTEC 136,40 2.728,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 34 30,0 UNI Bobina com indicadores para uso em esterilização, 100mmX100m; papel grau cirúrgico DOUTEC 82,40 2.472,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 35 20,0 UNI Bobina com indicadores para uso em esterilização, 250mmX100m; papel grau cirúrgico DOUTEC 228,90 4.578,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 91 100,0 UNI Filme para RAIO X, 35,6x35,6 cx c/ 100 un IBF 495,50 49.550,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 59.328,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 17/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: NOROMED DISTRIB. DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: TRAVESSA JOSE MERCANTE - - JARDIM BERVELY - MIRACEMA CNPJ: 12.391.412/0001-89 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 1 2 2.250,0 TUB Colagenase 0,6 UI/g, pomada dermatológica, 30g Cristália 29,10 65.475,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO TOTAL 65.475,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 27
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 18/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS - 629 - CENTRO - SANTO ANT. DE PÁDUA CNPJ: 12.195.262/0001-38 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 15 25.500,0 UNI Alprazolam 2 mg, comprimido GERMED 0,17 4.335,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 23 100.000,0 COM Anlodipino, besilato 5 mg, comprimido NEO QUIMICA 0,03 3.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 25 25.000,0 COM Atenolol 50 mg, comprimido E.M.S 0,07 1.750,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 34 40.000,0 COM Bromazepam 3 mg, comprimido MEDLEY 0,12 4.800,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 35 30.000,0 COM Bromazepam 6 mg, comprimido MEDLEY 0,15 4.500,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 39 30.000,0 COM Captopril 25 mg, comprimido TEUTO 0,05 1.500,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 63 12.000,0 FRA Clonazepam 2,5 mg/mL, solução oral, 20 mL GEOLAB 3,28 39.360,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 59.245,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 19/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA ENDEREÇO: AV VEREADOR RAYMUNDO HARGREAVES - 98 - FONTESVILLE - JUIZ DE FORA CNPJ: 05.359.481/0001-40 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 84 20.000,0 COM Divalproato de sódio 500 mg, comprimido ZYDUS 1,48 29.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 91 6.000,0 FRA Escopolamina, butilbrometo 10 mg/mL, solução oral, 20 mL HIPOLABOR 9,70 58.200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 108 150.000,0 COM Haloperidol 5 mg, comprimido CRISTÁLIA 0,24 36.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 183 500,0 TUB Sulfadiazina de prata 1 % creme, 400 g NATIVITA 58,95 29.475,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 153.275,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 20/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: M.R. HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: RUA ANTONIO FRANCISCO ECCARD - 135 - GLÓRIA - SANTO ANT. DE PÁDUA CNPJ: 24.009.233/0001-13 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada 28 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 3 10.000,0 UNI Aciclovir 200 mg, comprimido GEOLAB 0,46 4.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 13 7.500,0 UNI Alprazolam 0,5 mg, comprimido GERMED 0,11 825,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 26 4.000,0 COM Atenolol 100 mg, comprimido LEGRAND 0,19 760,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 27 20.000,0 COM Azitromicina 500 mg, comprimido MEDQUIMICA 0,95 19.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 55 10.000,0 COM Ciprofloxacino, cloridrato 500 mg, comprimido PHARLAB 0,42 4.200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 75 50.000,0 COM Diazepam 5 mg, comprimido SANTISA 0,11 5.500,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 88 10.000,0 COM Enalapril, maleato 5 mg, comprimido GERMED 0,10 1.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 90 10.000,0 COM Enalapril, maleato 20 mg, comprimido MEDQUIMICA 0,12 1.200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 105 6.000,0 COM Glibenclamida 5 mg, comprimido MEDQUIMICA 0,05 300,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 123 1.000,0 COM Itraconazol 100 mg, cápsula GEOLAB 1,35 1.350,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 132 4.000,0 COM Levotiroxina sódica 100 mcg, comprimido MERCK 0,20 800,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 39.535,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 21/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA JOÃO GOUVEA SOUTO - 293 - CENTRO - MIRACEMA CNPJ: 35.310.607/0001-52 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 42 1.000,0 FRA Carbamazepina 20 mg/mL, xarope, 100 mL HIPOLABOR 10,90 10.900,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 52 3.000,0 FRA Cefalexina 50 mg/mL, pó para suspensão oral – frasco 60 mL TEUTO 7,78 23.340,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 87 5.000,0 COM Doxazosina, mesilato 2 mg, comprimido GERMED 0,19 950,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 92 10.000,0 COM Escopolamina, butilbrometo 10 mg, comprimido BELFAR 0,56 5.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 107 10.000,0 COM Haloperidol 1 mg, comprimido CRISTALIA 0,18 1.800,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 160 400,0 TUB Papaína 10 %, creme, 85 g BELFAR 38,90 15.560,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 170 200.000,0 COM Prometazina, cloridrato 25 mg, comprimido TEUTO 0,17 34.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 184 20.000,0 COM Sulfametoxazol + Trimetoprima 400 mg + 80 mg, comprimido BELFAR 0,23 4.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 191 3.000,0 FRA Valproato de sódio 50 mg/ mL, xarope, 100 mL HIPOLABOR 5,95 17.850,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 114.600,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 29
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 22/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: A.T. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA JOÃO ROSA DAMASCENO - 57 - CENTRO - MIRACEMA CNPJ: 44.669.358/0001-87 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 1 3 2.250,0 UNI Colagenase+cloranfenicol 0,6 U/g+0,01 g/g pomada dermatológica, 30g ABBOTT 34,20 76.950,00 DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO 2 2 750,0 TUB Colagenase 0,6 UI/g, pomada dermatológica, 30g ABBOTT 29,10 21.825,00 COTA RESERVADA ME/EPP 2 3 750,0 UNI Colagenase+cloranfenicol 0,6 U/g+0,01 g/g pomada dermatológica, 30g ABBOTT 34,20 25.650,00 COTA RESERVADA ME/EPP 3 1 2.000,0 UNI Acebrofilina 10 mg/mL, xarope, frasco com 120 ml CIMED 10,05 20.100,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 2 2.000,0 UNI Acebrofilina 5 mg/mL, xarope, frasco com 120 ml CIMED 7,82 15.640,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 7 40.000,0 UNI Ácido Fólico 5 mg, comprimido NATULAB 0,12 4.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 9 10.000,0 UNI Albendazol 40 mg/mL solução oral, frasco TEUTO 1,55 15.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 10 20.000,0 UNI Albendazol 400mg, comprimido mastigável PRATI 0,48 9.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 12 10.000,0 UNI Alopurinol 100 mg, comprimido PRATI 0,15 1.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 14 30.000,0 COM Alprazolam 1 mg, comprimido NOVA QUIMICA 0,11 3.300,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 18 10.000,0 COM Amiodarona, cloridrato 200 mg, comprimido TEUTO 0,52 5.200,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 19 165.000,0 COM Amitriptilina, cloridrato 25 mg, comprimido TEUTO 0,05 8.250,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 20 70.000,0 COM Amoxicilina 500 mg, cápsula ou comprimido TEUTO 0,35 24.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 36 4.000,0 FRA Bromoprida 4 mg/mL, solução oral, 20 mL PHARLAB 2,58 10.320,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 40 10.000,0 COM Captopril 50 mg, comprimido NEO QUIMICA 0,29 2.900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 43 40.000,0 COM Carbonato de cálcio 500 mg, comprimido NUTIVIT 0,07 2.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 44 1.000,0 COM Carbonato de cálcio + colecalciferol 500 mg Ca+2 + 400 UI, comprimido DELTA 0,28 280,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 45 20.000,0 COM Carbonato de cálcio + colecalciferol 600 mg Ca+2 + 400 UI, comprimido DELTA 0,16 3.200,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 47 40.000,0 COM Carvedilol 3,125 mg, comprimido BIOLAB 0,24 9.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 48 60.000,0 COM Carvedilol 6,25 mg, comprimido BIOLAB 0,23 13.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 49 60.000,0 COM Carvedilol 12,5 mg, comprimido BIOLAB 0,17 10.200,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 50 50.000,0 COM Carvedilol 25 mg, comprimido BIOLAB 0,39 19.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 51 30.000,0 COM Cefalexina (sódica ou cloridrato) 500 mg, cápsula TEUTO 0,75 22.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 30 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 62 200.000,0 COM Clonazepam 2 mg, comprimido GEOLAB 0,15 30.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 68 400,0 COM Curativo de Carvão ativado com prata, estéril 10x10cm, unidade ACTICARE 21,90 8.760,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 69 6.000,0 COM Dexametasona 4 mg, comprimido TEUTO 0,39 2.340,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 70 3.000,0 FRA Dexametasona 0,1 %, creme – tubo 10 g PRATI 2,03 6.090,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 71 1.000,0 FRA Dexametasona 0,1 mg/ mL, elixir – frasco 120 mL FARMACE 3,35 3.350,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 73 10.000,0 COM Dexclorfeniramina, maleato 2 mg, comprimido GEOLAB 0,17 1.700,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 76 200.000,0 COM Diazepam 10 mg, comprimido SANTISA 0,18 36.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 77 10.000,0 COM Diclofenaco potássico 50 mg, comprimido GEOLAB 0,14 1.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 78 10.000,0 COM Diclofenaco sódico 50 mg, comprimido GEOLAB 0,16 1.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 79 10.000,0 COM Digoxina 0,25 mg, comprimido PHARLAB 0,17 1.700,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 80 20.000,0 COM Diltiazem, cloridrato 30 mg, comprimido TEUTO 0,18 3.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 81 30.000,0 COM Diltiazem, cloridrato 60 mg, comprimido TEUTO 0,25 7.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 83 10.000,0 FRA Dipirona sódica 500 mg/ mL, solução oral gotas – frasco 10 mL NEOQUIMICA 1,95 19.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 89 10.000,0 COM Enalapril, maleato 10 mg, comprimido TEUTO 0,15 1.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 94 70.000,0 COM Espironolactona 25 mg, comprimido GERMED 0,28 19.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 96 15.000,0 COM Fenitoína sódica 100 mg, comprimido TEUTO 0,17 2.550,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 101 10.000,0 COM Fluconazol 150 mg, cápsula MEDQUIMICA 0,46 4.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 103 200.000,0 COM Fluoxetina, cloridrato 20 mg, cápsula ou comprimido TEUTO 0,25 50.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 104 40.000,0 COM Furosemida 40 mg, comprimido NEO QUIMICA 0,11 4.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 115 50.000,0 COM Ibuprofeno 300 mg, comprimido TEUTO 0,19 9.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 125 1.000,0 COM Levofloxacino 500 mg, comprimido EUROFARMA 2,35 2.350,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 136 50.000,0 COM Losartana potássica 50 mg, comprimido TEUTO 0,28 14.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 138 8.000,0 COM Metformina, cloridrato 850 mg, comprimido PRATI 0,25 2.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 141 8.000,0 COM Metronidazol 250 mg, comprimido PRATI 0,21 1.680,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 142 1.000,0 TUB Metronidazol 100 mg/g, gel vaginal – tubo 50 g PRATI 7,90 7.900,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 144 200,0 TUB Miconazol, nitrato 2 %, creme dermatológico – tubo 28 g HIPOLABOR 2,48 496,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 145 200,0 TUB Miconazol, nitrato 2 %, creme vaginal – tubo 80 g PRATI 7,28 1.456,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 147 5.000,0 TUB Neomicina 3,5 mg/g, pomada, 10 g BELFAR 6,28 31.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 149 10.000,0 COM Nifedipino 10 mg, comprimido ou cápsula MEDQUIMICA 0,20 2.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 151 8.000,0 COM Nimodipino 30 mg, comprimido BIOSSINTETICA 0,67 5.360,00 EXCLUSIVO ME/ EPP Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 31
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 152 600,0 FRA Nistatina 100.000 UI/mL, suspensão oral – frasco 50 mL NEO QUIMICA 5,89 3.534,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 161 45.000,0 COM Paracetamol 500 mg, comprimido VITAMEDIC 0,24 10.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 162 4.000,0 FRA Paracetamol 200 mg/ mL, solução oral gotas – frasco 15 mL E.M.S 2,25 9.000,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 164 300,0 FRA Permetrina 1 %, loção – frasco 60 mL IFAL 4,75 1.425,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 167 1.000,0 FRA Prednisolona, fosfato sódico 3 mg/mL, solução oral – frasco 60 mL NEO QUIMICA 6,58 6.580,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 168 20.000,0 COM Prednisona 5 mg, comprimido TEUTO 0,23 4.600,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 169 30.000,0 COM Prednisona 20 mg, comprimido TEUTO 0,45 13.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 176 1.000,0 FRA Risperidona 1 mg/mL, solução oral, 30 mL PRATI 16,75 16.750,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 177 10.000,0 SCH Sais para reidratação oral (Cloreto de sódio + cloreto de potássio + citrato de sódio di-hidratado + glicose), pó para solução oral, sachê IFAL 1,22 12.200,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 178 150.000,0 COM Sertralina, cloridrato 50 mg, comprimido CIMED 0,29 43.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 179 200,0 FRA Simeticona 75 mg/mL, solução oral, 15 mL HIPOLABOR 3,19 638,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 180 20.000,0 COM Sinvastatina 20 mg, comprimido SANVAL 0,17 3.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 181 10.000,0 COM Sinvastatina 40 mg, comprimido SANVAL 0,33 3.300,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 182 2.000,0 COM Sulfadiazina 500 mg, comprimido HEXAL 0,59 1.180,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 185 1.000,0 FRA Sulfametoxazol + Trimetoprima 40 mg + 8 mg/mL, suspensão oral – frasco 100 mL TEUTO 5,35 5.350,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 186 50.000,0 FRA Sulfato ferroso 40 mg Fe+2, comprimido VITAMED 0,11 5.500,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 187 1.000,0 FRA Sulfato ferroso 25 mg/mL Fe+2, solução oral, gotas – frasco 30 mL NATULAB 2,99 2.990,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 193 10.000,0 COM Verapamil, cloridrato 80 mg, comprimido TEUTO 0,24 2.400,00 EXCLUSIVO ME/ EPP 3 195 40.000,0 COM Vitaminas do Complexo B Comprimido VITAMEDIC 0,07 2.800,00 EXCLUSIVO ME/ EPP TOTAL 761.694,0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 23/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA FRANCISCA P. DE ORNELLAS - 45 - BOM DESTINO - Bom Jardim CNPJ: 40.710.180/0001-10 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 17 3.000,0 FRA Ambroxol, cloridrato 3 mg/ml, xarope, 120 mL GLOBO 10,15 30.450,00 EXCLUSIVO ME/EPP 32 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3 66 90.000,0 COM Clorpromazina, cloridrato 100 mg, comprimido CRISTALIA 0,34 30.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 146 1.000,0 COM Midazolam, maleato 15 mg, comprimido MEDLEY 1,97 1.970,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 157 100.000,0 COM Omeprazol 20 mg, cápsula BELFAR 0,14 14.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 77.020,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 24/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: NSB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ENDEREÇO: RUA SALVATORI - 1166 - CENTRO - SÃO GONÇALO CNPJ: 26.657.071/0001-55 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 21 5.000,0 FRA Amoxicilina 50 mg/mL, pó para suspensão oral – frasco 60 mL PRATI 6,20 31.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 31 130.000,0 COM Biperideno, cloridrato 2 mg, comprimido CRISTALIA 0,22 28.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 41 160.000,0 COM Carbamazepina 200 mg, comprimido TEUTO 0,17 27.200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 64 6.000,0 COM Clopidogrel 75 mg, comprimido GEOLAB 0,39 2.340,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 65 25.000,0 COM Clorpromazina, cloridrato 25 mg, comprimido CRISTALIA 0,24 6.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 74 3.500,0 COM Dexclorfeniramina, maleato 0,4 mg/mL, xarope – frasco 100 mL PRATI 2,45 8.575,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 82 100.000,0 COM Dipirona sódica 500 mg, comprimido PRATI 0,18 18.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 97 100.000,0 COM Fenobarbital sódico 100 mg, comprimido TEUTO 0,18 18.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 113 300,0 FRA Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio 60 mg + 40 mg/mL, suspensão oral, 100 mL LEGRAND 3,45 1.035,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 121 20.000,0 COM Isossorbida, Mononitrato 20 mg, comprimido BIOLAB 0,17 3.400,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 124 3.000,0 COM Ivermectina 6 mg, comprimido VITAMEDIC 0,68 2.040,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 128 15.000,0 COM Levomepromazina 25 mg, comprimido CRISTALIA 0,38 5.700,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 133 400,0 COM Lidocaína 2 %, geléia, 30 g PHARLAB 2,80 1.120,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 137 20.000,0 COM Metformina, cloridrato 500 mg, comprimido PRATI 0,11 2.200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 153 3.000,0 TUB Nistatina 25.000 UI/g, creme vaginal 60 g PRATI 5,15 15.450,00 EXCLUSIVO ME/EPP TOTAL 170.660,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 342 - 01 de junho de 2023 33
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 25/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.01073-1 EDITAL: 9/2023 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 18/05/23 EMPRESA: ZANATTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: AVENIDA NOE DA SILVA PONTES - SN - BEIRA RIO - APERIBE CNPJ: 31.522.119/0001-58 VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 MESES, a partir de 18/05/23 e com término em 18/05/24 não podendo ser prorrogada LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL LC 123/06 3 8 1.500,0 UNI Ácido folínico (folinato de cálcio) 15 mg, comprimido PFIZER 1,46 2.190,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 29 1.500,0 FRA Benzoato de benzila 25%, emulsão tópica, 60 mL PHARMASCIENCE 4,50 6.750,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 30 50,0 FRA Bimatoprosta 0,3 mg/ mL, solução oftálmica – frasco 5 mL GEOLAB 29,90 1.495,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 32 100,0 FRA Brimonidina, tartarato 2 mg/mL, solução oftálmica – frasco 5 mL GEOLAB 10,75 1.075,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 33 20,0 FRA Brinzolamida 10 mg/mL, suspensão oftálmica – frasco 5 mL ALCON 48,90 978,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 38 5.000,0 COM Bupropiona, cloridrato 150 mg, comprimido E.M.S 0,51 2.550,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 53 200,0 FRA Cetoconazol 2%, xampu , frasco 100 mL MEDQUIMICA 6,80 1.360,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 54 1.500,0 COM Cinarizina 25mg, comprimido RANBAXY 0,31 465,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 57 300,0 COM Claritromicina 250 mg, cápsula ou comprimido E.M.S 4,90 1.470,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 58 10,0 FRA Claritromicina 50 mg/ mL, suspensão oral – frasco 60 mL E.M.S 56,90 569,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 59 1.000,0 COM Clindamicina, cloridrato 300 mg, cápsula UNIAO QUIMICA 1,28 1.280,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 60 6.000,0 COM Clomipramina, cloridrato 10 mg, comprimido E.M.S 0,52 3.120,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 61 40.000,0 COM Clomipramina, cloridrato 25 mg, comprimido E.M.S 0,69 27.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 72 20,0 FRA Dexametasona 0,1 %, solução oftálmica – frasco 5 mL ALCON 7,95 159,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 85 1.000,0 FRA Domperidona 1 mg/ ml, suspensão oral, 100 mL EUROFARMA 12,20 12.200,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 93 300,0 COM Espiramicina 1.500.000 UI, comprimido PFIZER 3,88 1.164,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 100 6.000,0 COM Finasterida 5 mg, comprimido TEUTO 0,48 2.880,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 109 1.000,0 FRA Haloperidol 2 mg/mL, solução oral, 20 mL UNIAO QUIMICA 3,98 3.980,00 EXCLUSIVO ME/EPP 3 114 10,0 FRA Hipromelose 0,2 %, solução oftálmica, frasco 10 mL LATINOFARMA 20,37 203,70 EXCLUSIVO ME/EPP 3 118 10.000,0 COM Imipramina