Portaria Administração 050 26.11.2020
TítuloDataOpções
Texto do documento
yay PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BS v
BONE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 050/20, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
4} 9 das atribuições legais que lhe confere a Portaria
OD de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
Publicado no Boletim Ofigjal__. com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
em DO / / Jo MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfe
H TT o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Les =— =. 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2020.09773-4, de 25/11/2020, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 04 (quatro) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de
serviço eleitoral prestado, nas datas de 04/11/2020 e 15/11/2020, ao(à) servidor(a) Raphael Rodrigues de
Brito, matrícula 5501-8, cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 26/11/2020.
LL) O
Geysha Tostes Fim Guterres
Secretário Municipal de Administração
E i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BS v
BONE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 050/20, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
4} 9 das atribuições legais que lhe confere a Portaria
OD de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
Publicado no Boletim Ofigjal__. com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
em DO / / Jo MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfe
H TT o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Les =— =. 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2020.09773-4, de 25/11/2020, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 04 (quatro) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de
serviço eleitoral prestado, nas datas de 04/11/2020 e 15/11/2020, ao(à) servidor(a) Raphael Rodrigues de
Brito, matrícula 5501-8, cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 26/11/2020.
LL) O
Geysha Tostes Fim Guterres
Secretário Municipal de Administração