Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Administração 056 10.12.2020

TítuloDataOpções
Texto do documento
ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ea ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NA
RN
dio Wis SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
mys
Races
PORTARIA Nº 056/20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
JR O Secretário Municipal de Administração, no uso
mem das atribuições legais que lhe confere a Portaria
Publicado no Boletim Orig — de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
em 22 1,02 / com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
o MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e o
Ass. Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE: f
ARTIGO 1°, CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro
no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Muni-
cipais), tendo início em 01/12/2020 e término em 30/12/2020, aos servidores abaixo relacionados:
34789 Adrielli Brasil de Souza Silva
37184 Ailton Antônio Batista
4981-6 Alinne Barbosa de Souza Barreto
54593 Andrea Magacho Monteiro
37176 Antônio Sentineli Júnior
34690 Beatriz B. Pereira Silva :
36455 Cambina Aparecida Rodrigues
54585 Cammira da Silva Ferreira
18821 Carlos César de Freitas
Carlos da Silva da Hora |
34797 Cintia da Silva Rocha :
37320 Cláudia Fernandes Ramos i
42196 Daiana Rodrigues Sant'ana
54992 Denise Constancio Alvim
1090 Eugenio Zacharias Constancio
33081 Fábio José de Souza Leite a

Fernanda Cardoso Benedicto
Francine dos Santos Jose
32948 Geane Jesoé Tancredo
46272 Gustavo Oliveira Tostes :
42706 Hiago Emídio Rocha
42170 Jéssyka M. D. Da S. Medeiros
55468 Keila de Almeida Torres
Leandro Mota de Souza
42528 Marcella Figueiredo da Silva
Marcilei M. Fagundes Beloti
mm |mmicomenseme
von
33154 Neuza Eli Dutra Celestino
oo Nivaldo Constancio da Rocha Wg

34266 Otavio Jose Bragança da Paixão
| 54399 Paulo C. Valladão Fagundes
36943 Ricardo Valentim Ferraz
34312 Roberto Carlos Abreu da Silva
33022 Rony Peterson da Silva Rafael.
18848 Sergio Schueler Tostes
9733 Siloé de Paulo Ferreira
19216 Suely Alves de Oliveira
42595 Tonnya Cardoso Xavier
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10/12/2020.
Marcelle Conceição II de Carvalho
Secretária Municipal de Administração

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento