Portaria Administração 003 20.01.2020
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wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14 fy
io Ns SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ease
PORTARIA Nº 003/20, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
ep das atribuições legais que lhe confere a Portaria
im Oficial À de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
Publicado no Boletim do | com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Em 3)./03 7/00. MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
Ass - o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
— 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2020.00947-5, de 20/01/2020, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 02 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de
serviço eleitoral prestado, na data de 06/09/2018, ao(à) servidor(a) Leandro Mota de Souza, cargo de
Técnico de Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 20/01/2020.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
E, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14 fy
io Ns SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ease
PORTARIA Nº 003/20, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
ep das atribuições legais que lhe confere a Portaria
im Oficial À de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
Publicado no Boletim do | com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Em 3)./03 7/00. MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
Ass - o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
— 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2020.00947-5, de 20/01/2020, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 02 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de
serviço eleitoral prestado, na data de 06/09/2018, ao(à) servidor(a) Leandro Mota de Souza, cargo de
Técnico de Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 20/01/2020.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração