Portaria Administração 019 03.03.2020
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Texto do documento
Way PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
já SR kb ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VA i,
onze SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 019/20, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
SB de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
nro Oficial com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
[pusticado no Boletim Ofda- — | MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
Vem J 8 23 120 o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
La - 04/11/99,
Ass. ne
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2020.02657-0, de 03/03/2020, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 03/03/2020 e término na data de 03/03/2020, ao(à) servidor(a)
Erika Barbosa Demiciano, Matrícula nº 5224-8, cargo de Agente Comunitário de Saúde - Jove, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/03/2020.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
já SR kb ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VA i,
onze SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 019/20, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
SB de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
nro Oficial com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
[pusticado no Boletim Ofda- — | MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
Vem J 8 23 120 o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
La - 04/11/99,
Ass. ne
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2020.02657-0, de 03/03/2020, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 03/03/2020 e término na data de 03/03/2020, ao(à) servidor(a)
Erika Barbosa Demiciano, Matrícula nº 5224-8, cargo de Agente Comunitário de Saúde - Jove, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/03/2020.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração