Portaria Administração 033 03.07.2020
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way ‘a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
= NW
lone SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JS%
eso cado no Boletim ORCEL
Publicado no Boletim Oficia!___-
Em )S (OF 190. |
PORTARIA Nº 033/20, DE 03 DE JULHO DE 2020. Ass. |
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2020.05635-5, de 03/07/2020, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 26/06/2020 e término em 30/06/2020, ao(à) servidor(a) Carla Marly Soares Sobrinho, matrícula
nº 1826-0, cargo de Técnico em Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/07/2020.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
con®
seo SAO
SS CS ação,
possess 8 posse
questo
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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eso cado no Boletim ORCEL
Publicado no Boletim Oficia!___-
Em )S (OF 190. |
PORTARIA Nº 033/20, DE 03 DE JULHO DE 2020. Ass. |
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2020.05635-5, de 03/07/2020, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 26/06/2020 e término em 30/06/2020, ao(à) servidor(a) Carla Marly Soares Sobrinho, matrícula
nº 1826-0, cargo de Técnico em Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/07/2020.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
con®
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SS CS ação,
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