Portaria Administração 041 23.09.2020
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wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
IR war ' ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RR
lle No SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NET
SBD
PORTARIA Nº 041/20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | “cado no Boletim Sa
. Em. Js 1 J2 420 i
iv -—— [ein :
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 238/20, de
30/08/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90,
c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.00751-4, de 15/01/2020, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 1999/2004, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 14/09/2020 a 13/10/2020, a(o) servidor(a) LUIZ FERNANDO GONÇALVES, Matrícula nº 0947-4, Cargo
— Ajudante de Obras e Serviços, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
CIA)
Geysha Tostes Faver Guterres
Secretária Municipal de Administração
IR war ' ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RR
lle No SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NET
SBD
PORTARIA Nº 041/20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | “cado no Boletim Sa
. Em. Js 1 J2 420 i
iv -—— [ein :
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 238/20, de
30/08/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90,
c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.00751-4, de 15/01/2020, 30
(trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 1999/2004, com fulcro no Artigo 95, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir
de 14/09/2020 a 13/10/2020, a(o) servidor(a) LUIZ FERNANDO GONÇALVES, Matrícula nº 0947-4, Cargo
— Ajudante de Obras e Serviços, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
CIA)
Geysha Tostes Faver Guterres
Secretária Municipal de Administração