Portaria Administração 042 23.09.2020
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Texto do documento
qi PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ro ETA sh ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ane
E ON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EA
PORTARIA Nº 042/20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
3
Boletim Oficial.
Publicado no > DO O Secretário Municipal de Administração, no uso das
Em pSO po atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 238/20, de
Ass. 30/08/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
. ORGANICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90,
cfc o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.0913 1-1, de 01/08/2018, 210 dias
de LICENÇA/FERIAS PREMIO, referente aos períodos de 94/99;99/04;04/09;09/14;14/19, com fulcro no
Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
com dividido nas datas de 04/08/2020 a 01/01/2020 e 03/02/2021 a 30/03/2021, a(o) servidor(a) SUZANA
SALES FREITAS, Matrícula nº 884-2, Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Geysha bibi Guterres
Secretária Municipal de Administração
ro ETA sh ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ane
E ON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EA
PORTARIA Nº 042/20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
3
Boletim Oficial.
Publicado no > DO O Secretário Municipal de Administração, no uso das
Em pSO po atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 238/20, de
Ass. 30/08/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
. ORGANICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90,
cfc o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.0913 1-1, de 01/08/2018, 210 dias
de LICENÇA/FERIAS PREMIO, referente aos períodos de 94/99;99/04;04/09;09/14;14/19, com fulcro no
Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
com dividido nas datas de 04/08/2020 a 01/01/2020 e 03/02/2021 a 30/03/2021, a(o) servidor(a) SUZANA
SALES FREITAS, Matrícula nº 884-2, Cargo — Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Geysha bibi Guterres
Secretária Municipal de Administração