Portaria Administração 044 15.10.2020
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ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
bata i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E 1)
Mons SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 044/20, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
8 O Secretário Municipal de Administração, no uso
) 23 das atribuições legais que lhe confere a Portaria
— - er de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
Publicado no Boletim Oficial__.; com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
em) pjo (do. MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cle
Ass. o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
— 04/11/99,
RESOLVE: :
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2020.08710-8, de 15/10/2020,
com fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 13/10/2020 e término em
17/10/2020, ao servidor Marcos Vinicios Sentinelle Pascouto, matrícula nº 4729-5, Cargo de Agente
Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. :
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 15/10/2020
Geysha nd Faver Guterres :
Secretária Municipal de Administração
bata i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E 1)
Mons SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 044/20, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
8 O Secretário Municipal de Administração, no uso
) 23 das atribuições legais que lhe confere a Portaria
— - er de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
Publicado no Boletim Oficial__.; com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
em) pjo (do. MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cle
Ass. o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
— 04/11/99,
RESOLVE: :
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2020.08710-8, de 15/10/2020,
com fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 13/10/2020 e término em
17/10/2020, ao servidor Marcos Vinicios Sentinelle Pascouto, matrícula nº 4729-5, Cargo de Agente
Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. :
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 15/10/2020
Geysha nd Faver Guterres :
Secretária Municipal de Administração