Portaria Administração 046 20.10.2020
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Texto do documento
wy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
its F ESTADO DO RIO DE JANEIRO :
ond SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Vs
E: ATO
Gun [Pubicado no Boletim Oficial
Em, ob DD pdoe |
PORTARIA Nº 046/20, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. pes
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
: o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
- 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2020.08793-5, de 20/10/2020, com fulcro no É
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 19/10/2020 e término na data de 02/11/2020, ao(à) servidor(a)
Marcos Vinicius Sentinelle Pascouto, Matrícula nº 4729-5, cargo de Agente Comunitário de Saúde -Paraíso
do Tobias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 20/10/2020
Geysha Tostes fl Guterres
Secretário Municipal de Administração '
its F ESTADO DO RIO DE JANEIRO :
ond SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Vs
E: ATO
Gun [Pubicado no Boletim Oficial
Em, ob DD pdoe |
PORTARIA Nº 046/20, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. pes
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
: o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
- 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2020.08793-5, de 20/10/2020, com fulcro no É
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 19/10/2020 e término na data de 02/11/2020, ao(à) servidor(a)
Marcos Vinicius Sentinelle Pascouto, Matrícula nº 4729-5, cargo de Agente Comunitário de Saúde -Paraíso
do Tobias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 20/10/2020
Geysha Tostes fl Guterres
Secretário Municipal de Administração '