Portaria Administração 002 26.01.2021
TítuloDataOpções
Texto do documento
Eita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
. ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
= N
don SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NTE
PORTARIA Nº 002/21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso i
MW das atribuições legais que lhe confere a Portaria
am Oficialo de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
| »-ticado no poe” Do com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
“EM 2] / O) po MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
se _— Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
a 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2021.00809-5, de 26/01/2021, com j
fulcro no art. 114, da Lei Complementar n° 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 25/01/2021 e término em 29/01/2021,
ao servidor Reule Misael da Rocha, matrícula nº 3332-4, Cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria
Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 26/01/2021. Ê
Marcelle MA de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
. ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
= N
don SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NTE
PORTARIA Nº 002/21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso i
MW das atribuições legais que lhe confere a Portaria
am Oficialo de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
| »-ticado no poe” Do com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
“EM 2] / O) po MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
se _— Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
a 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2021.00809-5, de 26/01/2021, com j
fulcro no art. 114, da Lei Complementar n° 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 25/01/2021 e término em 29/01/2021,
ao servidor Reule Misael da Rocha, matrícula nº 3332-4, Cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria
Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 26/01/2021. Ê
Marcelle MA de Carvalho
Secretário Municipal de Administração