Portaria Administração 004 28.01.2021
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wy A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
á Ny
NY
tows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 004/21, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. ~
EMA O Secretário Municipal de Administração, no uso
4 das atribuições legais que lhe confere a Portaria
co Oficial de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
| rupee Do fot 2) com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
emt /_ = /. MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c.o
Le e o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
o 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.06467-4, de 28/06/2019, 60
(sessenta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2008/2013 e 2013/2018, com fulcro no Ar-
tigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
com gozo a partir de 01/02/2021 a 01/04/2021, a(o) servidor(a) JOSIANE PEREIRA SALIM, Matrícula nº
1980-1, Cargo de Professor de Educação Infantil, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 28/01/2021.
Marcelle Conceição Rangel ln de Carvalho .
Secretário Municipal de Administração
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
á Ny
NY
tows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 004/21, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. ~
EMA O Secretário Municipal de Administração, no uso
4 das atribuições legais que lhe confere a Portaria
co Oficial de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
| rupee Do fot 2) com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
emt /_ = /. MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c.o
Le e o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
o 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.06467-4, de 28/06/2019, 60
(sessenta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2008/2013 e 2013/2018, com fulcro no Ar-
tigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
com gozo a partir de 01/02/2021 a 01/04/2021, a(o) servidor(a) JOSIANE PEREIRA SALIM, Matrícula nº
1980-1, Cargo de Professor de Educação Infantil, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 28/01/2021.
Marcelle Conceição Rangel ln de Carvalho .
Secretário Municipal de Administração