Portaria Administração 005 28.01.2021
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Texto do documento
qto PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
(Eh . ESTADO DO RIO DE JANEIRO
long SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA Nº 005/21, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
WP das atribuições legais que lhe confere a Portaria
er - - de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
Pubencoo Boletim Oficial__. com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Em 2 My oJ MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Ass. Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
— 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2020.10157-9, de 02/12/2020, 60
(sessenta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2002/2007, 2007/2012 e 2012/2017, com
fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), com gozo no período de 01/02/2021 a 01/05/2021, a(o) servidor(a) Maria de Lourdes Moreira
Silva Mathias, Matrícula nº 1898-8, Cargo de Professor de Educação Infantil, Lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal de Educação, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 28/01/2021.
Marcelle Conceição Mor. Carvalho
Secretário Municipal de Administração
(Eh . ESTADO DO RIO DE JANEIRO
long SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA Nº 005/21, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
WP das atribuições legais que lhe confere a Portaria
er - - de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
Pubencoo Boletim Oficial__. com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Em 2 My oJ MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Ass. Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
— 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2020.10157-9, de 02/12/2020, 60
(sessenta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2002/2007, 2007/2012 e 2012/2017, com
fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), com gozo no período de 01/02/2021 a 01/05/2021, a(o) servidor(a) Maria de Lourdes Moreira
Silva Mathias, Matrícula nº 1898-8, Cargo de Professor de Educação Infantil, Lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal de Educação, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 28/01/2021.
Marcelle Conceição Mor. Carvalho
Secretário Municipal de Administração