Portaria Administração 008 02.03.2021
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wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
PRY y ESTADO DO RIO DE JANEIRO
va
How 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ai
PORTARIA Nº 008/21, DE 02 DE MARÇO DE 2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
399 de n° 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
7 com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
Publicado no boletip Onda | MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
emOr jo (2) | o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Ass o 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2021.02317-5, de 02/03/2021, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
nício em 22/02/2021 e término em 26/02/2021, ao(à) servidor(a) Simone Vieira Oliveira Azevedo,
natrícula n° 5009-1, cargo de Ajudante de Obras e Serviços, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Administração.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
‘etroagindo seus efeitos a 22/02/2021.
tEGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 02/03/2021.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
PRY y ESTADO DO RIO DE JANEIRO
va
How 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ai
PORTARIA Nº 008/21, DE 02 DE MARÇO DE 2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
399 de n° 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
7 com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
Publicado no boletip Onda | MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
emOr jo (2) | o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Ass o 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2021.02317-5, de 02/03/2021, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
nício em 22/02/2021 e término em 26/02/2021, ao(à) servidor(a) Simone Vieira Oliveira Azevedo,
natrícula n° 5009-1, cargo de Ajudante de Obras e Serviços, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Administração.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
‘etroagindo seus efeitos a 22/02/2021.
tEGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 02/03/2021.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração