Portaria Administração 014 15.03.2021
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a ‘a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
HY Era ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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RON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
oy CaP é”
PORTARIA Nº 014/21, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
o, 9 das atribuições legais que lhe confere a Portaria
Oficial de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
Publicado se seio 9 — com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
Em 27/2 [223 MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
Ass A -. o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
_— — 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo n° 2021.02836-7, de 15/03/2021, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal n° 9.504/97, 4 (quatro) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de
serviço eleitoral prestado, conforme a Declaração emitida na data de 01/02/2021, ao(à) servidor(a) Movan
Delfim Misael Júnior, matrícula 5660-0, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Contrato, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 15/03/2021.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
HY Era ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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RON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
oy CaP é”
PORTARIA Nº 014/21, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
o, 9 das atribuições legais que lhe confere a Portaria
Oficial de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
Publicado se seio 9 — com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
Em 27/2 [223 MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
Ass A -. o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
_— — 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo n° 2021.02836-7, de 15/03/2021, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal n° 9.504/97, 4 (quatro) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de
serviço eleitoral prestado, conforme a Declaração emitida na data de 01/02/2021, ao(à) servidor(a) Movan
Delfim Misael Júnior, matrícula 5660-0, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Contrato, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 15/03/2021.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração