Portaria Administração 018 17.03.2021
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q io PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
yen i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
WV
Mon SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
san
PORTARIA Nº 018/21, DE 17 DE MARÇO DE 2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
ficial
Publicado no Pei” o 3 de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
Em, or sol pe com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Ass. = MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo n° 2021.02713-2, de 11/03/2021, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso IIL, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 09/03/2021 e término em 13/03/2021, ao(à) servidor(a) Jéssica Silva Clementino, matrícula nº
4121-1, cargo de Secretário Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a 09/03/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/03/2021.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
yen i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
WV
Mon SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
san
PORTARIA Nº 018/21, DE 17 DE MARÇO DE 2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
ficial
Publicado no Pei” o 3 de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
Em, or sol pe com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Ass. = MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo n° 2021.02713-2, de 11/03/2021, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso IIL, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 09/03/2021 e término em 13/03/2021, ao(à) servidor(a) Jéssica Silva Clementino, matrícula nº
4121-1, cargo de Secretário Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a 09/03/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/03/2021.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração