Portaria Administração 022 08.01.2021
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wy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
( ES \y ESTADO DO RIO DE JANEIRO
= Ny
it 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NET
PORTARIA Nº 022/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
Doo das atribuições legais que lhe confere a Portaria
ice amem ee de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
| Publicado no Boletim Do com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
em\D_/ odds MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfe
i Ass _} o Artigo n° 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
. LAs — 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2021.02850-1, de 15/03/2021,
com fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 13/03/2021 e término em
17/03/2021, ao servidor Marco Aurelio Galoni Peres, matrícula nº 3658-7, Cargo de Chefe de Divisão de
Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a 13/03/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/04/2021.
. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
|
( ES \y ESTADO DO RIO DE JANEIRO
= Ny
it 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NET
PORTARIA Nº 022/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
Doo das atribuições legais que lhe confere a Portaria
ice amem ee de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
| Publicado no Boletim Do com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
em\D_/ odds MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfe
i Ass _} o Artigo n° 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
. LAs — 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2021.02850-1, de 15/03/2021,
com fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 13/03/2021 e término em
17/03/2021, ao servidor Marco Aurelio Galoni Peres, matrícula nº 3658-7, Cargo de Chefe de Divisão de
Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a 13/03/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/04/2021.
. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
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