Portaria Administração 021 07.04.2021
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qa PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
METZ dt ESTADO DO RIO DE JANEIRO
yen
A OW SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
- ence”
PORTARIA Nº 021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
9 de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
Publicado 4 Boletim Oficial. com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
oO oY 3 | MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc
em OF ,ot é o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Ass. = 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2021.03524-4, de 07/04/2021, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso JII, alínea “a” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de casamento, tendo início em
24/03/2021 e término em 28/03/2021, a(o) servidor(a) Manoelly Lanes Jardim, Matrícula nº 3692-7,
Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/04/2021.
Marcelle Conceição Rangel umano de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
METZ dt ESTADO DO RIO DE JANEIRO
yen
A OW SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
- ence”
PORTARIA Nº 021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
9 de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
Publicado 4 Boletim Oficial. com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
oO oY 3 | MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc
em OF ,ot é o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
Ass. = 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2021.03524-4, de 07/04/2021, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso JII, alínea “a” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de casamento, tendo início em
24/03/2021 e término em 28/03/2021, a(o) servidor(a) Manoelly Lanes Jardim, Matrícula nº 3692-7,
Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/04/2021.
Marcelle Conceição Rangel umano de Carvalho
Secretário Municipal de Administração