Portaria Administração 030 10.05.2021
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ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ata ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
i
al Os NAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
inne
PORTARIA Nº 030/21, DE 10 DE MAIO DE 2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
Zo de n° 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
val com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Publicado no DESA Oficial MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cle
my /O 12 o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
o 04/11/99,
Ass. —
7 RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONGEDER, de acordo com o Processo nº 2021.04724-6, de 10/05/2021, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 8 (oito) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de
serviço eleitoral prestado, conforme a Declaração emitida na data de 18/1 1/2020, ao(à) servidor(a) Mary da
Silva Oliveira, matrícula 2634-4, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
É PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10/05/2021.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial.
Em /___ /___
Ass. > .
ata ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
i
al Os NAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
inne
PORTARIA Nº 030/21, DE 10 DE MAIO DE 2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
Zo de n° 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
val com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
Publicado no DESA Oficial MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cle
my /O 12 o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
o 04/11/99,
Ass. —
7 RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONGEDER, de acordo com o Processo nº 2021.04724-6, de 10/05/2021, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 8 (oito) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de
serviço eleitoral prestado, conforme a Declaração emitida na data de 18/1 1/2020, ao(à) servidor(a) Mary da
Silva Oliveira, matrícula 2634-4, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
É PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10/05/2021.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial.
Em /___ /___
Ass. > .