Portaria Administração 037 05.07.2021
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wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
té SP ho ESTADO DO RIO DE JANEIRO
vA Py
Ny
thongs SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ag | Aye
PORTARIA Nº 037/21, DE 05 DE JULHO DE 2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
23 de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
[puixicado no Boletim Oficial | com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
3 / 2 J | MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cle
| imdQ 0? LE o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
fes _ Mh =” 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo n° 2021.06592-3, de 28/06/2021, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 25/06/2021 e término em 29/06/2021, ao(à) servidor(a) Andrea Ladeira Batista, matrícula nº
838-9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/07/2021.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
té SP ho ESTADO DO RIO DE JANEIRO
vA Py
Ny
thongs SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ag | Aye
PORTARIA Nº 037/21, DE 05 DE JULHO DE 2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
23 de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
[puixicado no Boletim Oficial | com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
3 / 2 J | MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cle
| imdQ 0? LE o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
fes _ Mh =” 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo n° 2021.06592-3, de 28/06/2021, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 25/06/2021 e término em 29/06/2021, ao(à) servidor(a) Andrea Ladeira Batista, matrícula nº
838-9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/07/2021.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração