Portaria Administração 045 13.09.2021
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Texto do documento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
er ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
mca”
PORTARIA Nº 045/21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo n° 2021.09233-1, de 13/09/2021, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 02 (dois) dia de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 25/07/2021 e término na data de 26/07/2021, ao(à) servidor(a)
Aline Gonçalves Vieira Samel, matrícula nº 961-0, cargo de Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 13/09/2021.
Marcelle é N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
amam TO
Publicado no Boletim Oficial.
emo) SO, 2)
Ass.
er ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
mca”
PORTARIA Nº 045/21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo n° 2021.09233-1, de 13/09/2021, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 02 (dois) dia de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 25/07/2021 e término na data de 26/07/2021, ao(à) servidor(a)
Aline Gonçalves Vieira Samel, matrícula nº 961-0, cargo de Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 13/09/2021.
Marcelle é N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
amam TO
Publicado no Boletim Oficial.
emo) SO, 2)
Ass.