Portaria Administração 050 22.09.2021
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qa a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
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BO NU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA Nº 050/21, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O Secretário Municipal de Administragdo, no uso
das atribuições leguis que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item V1, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2021.09544-7, de 22/09/2021, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da familia, com início na data de 21/09/2021 e término na data de 05/10/2021, ao(à) servidor(a)
Raquel Ferreira Mendes Lima, matrícula nº 3166-6, cargo de Professor de Ensino Fundamental [º
Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/09/2021.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
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Publicado no Boletim Oficial.
Em O\_/ JO./2)_
Ass
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PORTARIA Nº 050/21, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O Secretário Municipal de Administragdo, no uso
das atribuições leguis que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item V1, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2021.09544-7, de 22/09/2021, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da familia, com início na data de 21/09/2021 e término na data de 05/10/2021, ao(à) servidor(a)
Raquel Ferreira Mendes Lima, matrícula nº 3166-6, cargo de Professor de Ensino Fundamental [º
Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/09/2021.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
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Publicado no Boletim Oficial.
Em O\_/ JO./2)_
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