Portaria Administração 060 22.09.2021
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Texto do documento
ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
raya ESTADO DO RIO DE JANEIRO
cd
O NV SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ção
PORTARIA Nº 060/21, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c 0
Artigo nº 14, Mem VI, da Lei nº 798/99, de
OA 1/99
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2020.04177-7, de 11/05/2021, 60
(sessenta) dias de Licença Premio, referente ao período de 1994/1999, com fulcro no Artigo 95, da Lei Com-
plementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
02/08/2021 A 01/10/2021, a(o) servidor(a) Maria de Fátima Reis Oliveira Linhares, Matrícula nº 1013-8,
Cargo de Servente, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/09/2021.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial.
Em OS (0/2)
Ass >
raya ESTADO DO RIO DE JANEIRO
cd
O NV SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ção
PORTARIA Nº 060/21, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c 0
Artigo nº 14, Mem VI, da Lei nº 798/99, de
OA 1/99
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2020.04177-7, de 11/05/2021, 60
(sessenta) dias de Licença Premio, referente ao período de 1994/1999, com fulcro no Artigo 95, da Lei Com-
plementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
02/08/2021 A 01/10/2021, a(o) servidor(a) Maria de Fátima Reis Oliveira Linhares, Matrícula nº 1013-8,
Cargo de Servente, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/09/2021.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial.
Em OS (0/2)
Ass >