Portaria Administração 065 22.09.2021
TítuloDataOpções
Texto do documento
tio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ter ESTADO DO RIO DE JANEIRO
dor SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Aw
Nord
PORTARIA Nº 065/21, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2021.09477-7, de 20/09/2021, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 22/08/2021 e término em 26/08/2021, ao(à) servidor(a) Margarete Horato de Oliveira,
matrícula nº 5468-2, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/09/2021.
Marcelle cone Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
_
i ‘icial___-
Publicado no Boletim Oficial —
| RA ET
As: [Do
ter ESTADO DO RIO DE JANEIRO
dor SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Aw
Nord
PORTARIA Nº 065/21, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2021.09477-7, de 20/09/2021, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 22/08/2021 e término em 26/08/2021, ao(à) servidor(a) Margarete Horato de Oliveira,
matrícula nº 5468-2, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/09/2021.
Marcelle cone Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
_
i ‘icial___-
Publicado no Boletim Oficial —
| RA ET
As: [Do