Portaria Gabinete 118 20.03.2023
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ry PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i = VV ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BOVE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 118/23, DE 20 DE MARGO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a iniciativa privada, pela
servidora Vera Lucia Nepomuceno Siqueira, titular do cargo público de Professor de
Educação Infantil na matrícula nº 1981-0, no total de 3.040 dias, correspondentes a 08 (oito)
anos e 04 (quatro) meses, para efeitos de aposentadoria, de acordo com Processo
Administrativo nº 2023.03071-7 de 17/03/2023.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 20 de Março de 2023.
Ls o VA
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
BP
Publicado no Boletim Oficial.
em 25_/04 123
i
i = VV ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BOVE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 118/23, DE 20 DE MARGO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a iniciativa privada, pela
servidora Vera Lucia Nepomuceno Siqueira, titular do cargo público de Professor de
Educação Infantil na matrícula nº 1981-0, no total de 3.040 dias, correspondentes a 08 (oito)
anos e 04 (quatro) meses, para efeitos de aposentadoria, de acordo com Processo
Administrativo nº 2023.03071-7 de 17/03/2023.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 20 de Março de 2023.
Ls o VA
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
BP
Publicado no Boletim Oficial.
em 25_/04 123
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