Portaria Gabinete 125 21.03.2023
TítuloDataOpções
Texto do documento
o)
+e É] ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
oe Vie GABINETE DO PREFEITO
races”
PORTARIA 125/23 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e
VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - REGULARIZAR A PERMUTA entre o(a) servidor(a) da Prefeitura
Municipal de Miracema - RJ, NÚBIA MORAES ALVES - Matrícula nº 2111-3,
ocupante do cargo efetivo de Professor, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal
de Itaperuna - RJ, MARIA ELIZABETH MONTEIRO DE SOUZA, Matrícula 4131-9,
ocupante do cargo efetivo de Professor, de acordo com Processo Administrativo nº
2020.10285-7 de 09/12/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - Esta Portaria regulariza o período de 02/01/2021 a 31/12/2021.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4°- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mira: a, 21 de março de 2023.
Z
/
LZ 4
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
3394
Publicado no Boletim Oficial...
ms 107 123.
Ass. -—
+e É] ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
oe Vie GABINETE DO PREFEITO
races”
PORTARIA 125/23 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e
VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - REGULARIZAR A PERMUTA entre o(a) servidor(a) da Prefeitura
Municipal de Miracema - RJ, NÚBIA MORAES ALVES - Matrícula nº 2111-3,
ocupante do cargo efetivo de Professor, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal
de Itaperuna - RJ, MARIA ELIZABETH MONTEIRO DE SOUZA, Matrícula 4131-9,
ocupante do cargo efetivo de Professor, de acordo com Processo Administrativo nº
2020.10285-7 de 09/12/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - Esta Portaria regulariza o período de 02/01/2021 a 31/12/2021.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4°- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mira: a, 21 de março de 2023.
Z
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LZ 4
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
3394
Publicado no Boletim Oficial...
ms 107 123.
Ass. -—