Portaria Gabinete 126 21.03.2023
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y
+o | i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ee il PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E VA GABINETE DO PREFEITO
race
PORTARIA 126/23 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos Ill, V, Vile
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - REGULARIZAR A PERMUTA entre o(a) servidor(a) da Prefeitura
Municipal de Miracema - RJ, JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA - Matrícula nº 5298-
1, ocupante do cargo efetivo de Professor, com o(a) servidor(a) da Prefeitura
Municipal de Laje do Muriaé - RJ, CARLOS ANDRE COLETA SANTOS, Matrícula
11167-8, ocupante do cargo efetivo de Professor, de acordo com Processo
Administrativo nº 2022.12302-5 de 01/12/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - Esta Portaria regulariza o período de 01/02/2022 a 31/12/2022.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de março de 2023.
Wa /
AE — 4
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
23?
‘ Publicado no Boletim Oficial...
. em By x Ve)
+o | i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ee il PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E VA GABINETE DO PREFEITO
race
PORTARIA 126/23 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos Ill, V, Vile
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - REGULARIZAR A PERMUTA entre o(a) servidor(a) da Prefeitura
Municipal de Miracema - RJ, JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA - Matrícula nº 5298-
1, ocupante do cargo efetivo de Professor, com o(a) servidor(a) da Prefeitura
Municipal de Laje do Muriaé - RJ, CARLOS ANDRE COLETA SANTOS, Matrícula
11167-8, ocupante do cargo efetivo de Professor, de acordo com Processo
Administrativo nº 2022.12302-5 de 01/12/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - Esta Portaria regulariza o período de 01/02/2022 a 31/12/2022.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de março de 2023.
Wa /
AE — 4
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
23?
‘ Publicado no Boletim Oficial...
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