Lei Municipal 2.074 13.02.2023
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Ny ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ig CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Ri SECRETARIA ADMINISTRATIVA
LEI Nº 2.074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
429
” ” Autoriza a Prefeitura Municipal de Miracema, a instalar no Paço
" Lo
? ame ye cu Offs — Municipal Senador Altivo Mendes Linhares, situado na Praça Ari
Em 1 Parreiras, nº 171, no Municipio de Miracema, um busto
Ass. Le” comemorativo em homenagem ao Sr. Plinio Bastos de Barros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, fago saber que a Camara
Municipal decretal e eu sanciono a seguinte Lei:
o Art. 1° - Fica autorizado o Município de Miracema, a instalar no Paço
Municipal Senador Altivo Mendes Linhares, situado na Praça Ari Parreiras, nº 171, nesta
cidade, um busto e placa comemorativa em homenagem ao Sr. Plínio Bastos de Barros.
Art. 2º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a mandar instalar o busto e
confeccionar a referida placa.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Fevereiro 2023.
Clóvis Tostes de Barros
Prefeito Municipal
Vereador Marcus felipe Mercate finhares
Autor da fet
ig CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Ri SECRETARIA ADMINISTRATIVA
LEI Nº 2.074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
429
” ” Autoriza a Prefeitura Municipal de Miracema, a instalar no Paço
" Lo
? ame ye cu Offs — Municipal Senador Altivo Mendes Linhares, situado na Praça Ari
Em 1 Parreiras, nº 171, no Municipio de Miracema, um busto
Ass. Le” comemorativo em homenagem ao Sr. Plinio Bastos de Barros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, fago saber que a Camara
Municipal decretal e eu sanciono a seguinte Lei:
o Art. 1° - Fica autorizado o Município de Miracema, a instalar no Paço
Municipal Senador Altivo Mendes Linhares, situado na Praça Ari Parreiras, nº 171, nesta
cidade, um busto e placa comemorativa em homenagem ao Sr. Plínio Bastos de Barros.
Art. 2º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a mandar instalar o busto e
confeccionar a referida placa.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Fevereiro 2023.
Clóvis Tostes de Barros
Prefeito Municipal
Vereador Marcus felipe Mercate finhares
Autor da fet