Lei Municipal 2.082 27.03.2023
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wy ESTADO DO RIO DE JANEIRO
een, A
ig A ay CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Bis SECRETARIA ADMINISTRATIVA
LEI Nº 2.082, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Considera DE UTILIDADE PÚBLICA a Associação de
Flamenguistas de Miracema.
A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a
seguinte LEI:
Art, 1º. Fica considerado de Utilidade Pública A Associação de Flamenguistas
de Miracema, e dá outras providencias.
Art. 2º. O Poder Executivo tomará as devidas providencias para o fiel
“o cumprimento do artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 27 DE MARÇO DE 2023.
LSS.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
PREFEITO wna BF
Publicado no Boletim Oficial__.;
em 20 101 4d) |
Ass. ‘
een, A
ig A ay CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Bis SECRETARIA ADMINISTRATIVA
LEI Nº 2.082, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Considera DE UTILIDADE PÚBLICA a Associação de
Flamenguistas de Miracema.
A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a
seguinte LEI:
Art, 1º. Fica considerado de Utilidade Pública A Associação de Flamenguistas
de Miracema, e dá outras providencias.
Art. 2º. O Poder Executivo tomará as devidas providencias para o fiel
“o cumprimento do artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 27 DE MARÇO DE 2023.
LSS.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
PREFEITO wna BF
Publicado no Boletim Oficial__.;
em 20 101 4d) |
Ass. ‘