Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 180 20.04.2023

TítuloDataOpções
Texto do documento
aya PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Wee Ny ESTADO DO RIO DE JANEIRO
fis Lee GABINETE DO PREFEITO
Ris
PORTARIA N° 180/23, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:

Art. 1º — EXONERAR RAQUEL ARGENTINO DA CUNHA, mat. 2120-2,
servidor público municipal, do cargo em comissão de Diretora Adjunta, FGDE 5, a contar
de 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 28 de fevereiro de 2023.

PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Mira a, 20 de Abril de/2023.
Ml
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
SU
Publi o Boletim Oficial.
ome 126 125 |
Ass.

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento