Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 182 20.04.2023

TítuloDataOpções
Texto do documento
ESP PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i SION. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rye GABINETE DO PREFEITO
RAG
PORTARIA N° 182/23, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR RAQUEL ARGENTINO DA CUNHA, mat. 2120-2, servidor
público municipal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Pedagógico do
Auditório Cultural Clarindo Damasceno, a contar de 1º de março de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1ºde março de 2023.

PUBLIQUE-SE.

Prefeitura wey 20 de Abril dê 2023.
aur fr 0
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
BL
Public: o Boletim Oficial.
em O joe. sy
Ass...

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento