Portaria Gabinete 201 05.05.2023
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Texto do documento
Tare PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i NV ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BONE GABINETE DO PREFEITO
PESO
PORTARIA 201/23, DE 05 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Pádua, pela servidora Daiane de Souza Gaspar Ventura, titular do cargo
público de Pedagogo na matrícula nº 5200-0, no total de 1.836 dias, correspondentes a 05
(cinco) anos e 11 (onze) dias, para efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo com
Processo Administrativo nº 2023.04932-5 de 05/05/2023.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, de 05 Maio de 2023.
Loe DA
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
342
Le
publicado no cz sã
em O). pe
Ass.
i NV ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BONE GABINETE DO PREFEITO
PESO
PORTARIA 201/23, DE 05 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Pádua, pela servidora Daiane de Souza Gaspar Ventura, titular do cargo
público de Pedagogo na matrícula nº 5200-0, no total de 1.836 dias, correspondentes a 05
(cinco) anos e 11 (onze) dias, para efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo com
Processo Administrativo nº 2023.04932-5 de 05/05/2023.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, de 05 Maio de 2023.
Loe DA
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
342
Le
publicado no cz sã
em O). pe
Ass.