Portaria Gabinete 226 11.05.2023
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asanadio
+ TR PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
4 || ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENO AS GABINETE DO PREFEITO
ro
PORTARIA N° 226/23, DE 11 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER ao servidor público FELIPE SALUAN DA CUNHA,
matrícula nº 4221-8, vacância do cargo público de Instrutor Oficineiro, por motivo de
nomeação em cargo inacumulável, nos termos do inciso VI do Art. 45 da Lei
Complementar nº 796/1999, a contar de 26 de maio de 2023, nos termos do Processo
Administrativo nº 2023.005507-6. q
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 26 de maio de 2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal icema e Maio 023.
Lew
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
Publicado no Boletim Oficial |
Em, % / ab / 2
Ass.
+ TR PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
4 || ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENO AS GABINETE DO PREFEITO
ro
PORTARIA N° 226/23, DE 11 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER ao servidor público FELIPE SALUAN DA CUNHA,
matrícula nº 4221-8, vacância do cargo público de Instrutor Oficineiro, por motivo de
nomeação em cargo inacumulável, nos termos do inciso VI do Art. 45 da Lei
Complementar nº 796/1999, a contar de 26 de maio de 2023, nos termos do Processo
Administrativo nº 2023.005507-6. q
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 26 de maio de 2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal icema e Maio 023.
Lew
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
Publicado no Boletim Oficial |
Em, % / ab / 2
Ass.