Portaria Gabinete 230 11.05.2023
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Texto do documento
EPE PA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
We <a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EAS Va) GABINETE DO PREFEITO
a”
PORTARIA N° 230/23, DE 11 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do
Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR A PORTARIA Nº 070/23, para NOMEAR LUIZA DE
OLIVEIRA GUTTERRES, inscrita na OABRJ 243288, ID 280126715 DETRAN-RJ, CPF
170.163.927-08, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, CC2, da
Procuradoria do Município, pelo período da licença sem maternidade constante do
Processo Administrativo nº 2023.05339-0, a contar de 14 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus
efeitos a 14 de fevereiro de 2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mira: | 11 de Maio de 2023.
CLÓVIS TOSTES DÊ BARROS
Prefeito Municipal de Miracema .
3
Publicado no Boletim Oficial __.
em DS. 1681
Ass.
We <a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EAS Va) GABINETE DO PREFEITO
a”
PORTARIA N° 230/23, DE 11 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do
Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR A PORTARIA Nº 070/23, para NOMEAR LUIZA DE
OLIVEIRA GUTTERRES, inscrita na OABRJ 243288, ID 280126715 DETRAN-RJ, CPF
170.163.927-08, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, CC2, da
Procuradoria do Município, pelo período da licença sem maternidade constante do
Processo Administrativo nº 2023.05339-0, a contar de 14 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus
efeitos a 14 de fevereiro de 2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mira: | 11 de Maio de 2023.
CLÓVIS TOSTES DÊ BARROS
Prefeito Municipal de Miracema .
3
Publicado no Boletim Oficial __.
em DS. 1681
Ass.